9379DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - Sinalizadores de Trânsito tipo Barreira Horizontal - SMTT01/20252025-07-23 00:00:002025-08-04 00:00:0033053.00Dispensa eletrônica, visando aquisição e fornecimento de EPI’s - Sinalizadores de Trânsito tipo Barreira Horizontal, para suprir as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes.44Sinalizadores de Trânsito tipo Barreira Horizontal,SMTT,Itabaiana,Dispensa,LicitaçãoFRACASSADA A DISPENSA    Sinalizador Trânsito Material Corpo: Plástico Tipo: Barreira Horizontal, Comprimento: 1,65m Cor: Laranja Altura: 0,78m Largura: 0,47mdispensa-eletronica-no-01-2025-sinalizadores-de-transito-tipo-barreira-horizontal-smtt2025-07-23 11:01:242025-08-12 08:43:3910487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3310485Contrato nº 305/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI.305/202611708.15MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43 Valor: O valor total é de R$ 11.708,15 (onze mil e setecentos e oito reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240002.contrato-no-305-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2024-pmi2026-07-28 09:20:112026-07-28 09:20:1119257Aviso de Publicação - Dispensa Eletrônica nº01-2025aviso-de-publicacao-d-o_e5848f1cd06470637a58627e334a.pdf/download/aviso-de-publicacao-d-o_e5848f1cd06470637a58627e334a.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 11:02:262025-07-29 07:54:3019261Justificativa - Dispensa Eletrônica nº01-2025justificativa-dispensa-eletronica-no01-2025_8d77f37de0eeb13e638507aff26ae1.pdf/download/justificativa-dispensa-eletronica-no01-2025_8d77f37de0eeb13e638507aff26ae1.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 11:04:022025-07-23 11:04:0219262TR - Dispensa Eletrônica nº01-2025tr-dispensa-eletronica-no01-2025_af25a441df57a3fdeafb155bdb.pdf/download/tr-dispensa-eletronica-no01-2025_af25a441df57a3fdeafb155bdb.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 11:14:592025-07-23 11:14:5919263ETP - Dispensa Eletrônica nº01-2025etp-dispensa-eletronica-no01-2025_ed3f21510e79a33768a9e6212.pdf/download/etp-dispensa-eletronica-no01-2025_ed3f21510e79a33768a9e6212.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 11:15:202025-07-23 11:15:2019264DFD SMTT - Dispensa Eletrônica nº01-2025dfd-smtt-dispensa-eletronica-no01-2025_5836660fd41fec1c102a3bc.pdf/download/dfd-smtt-dispensa-eletronica-no01-2025_5836660fd41fec1c102a3bc.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 11:15:552025-07-23 11:15:5519265DFD - Dispensa Eletrônica nº01-2025dfd-dispensa-eletronica-no01-2025_6b8e3759502e3f4b92c13c7d781.pdf/download/dfd-dispensa-eletronica-no01-2025_6b8e3759502e3f4b92c13c7d781.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 11:16:182025-07-23 11:16:1819266Minuta - Dispensa Eletrônica nº01-2025minuta-dispensa-eletronica-no01-2025_50b385e60ea549059790f977d.pdf/download/minuta-dispensa-eletronica-no01-2025_50b385e60ea549059790f977d.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 11:16:582025-07-23 11:16:5819267Parecer Jurídico - Dispensa Eletrônica nº01-2025parecer-juridico-dispensa-eletronica-no01-2025_d6c85e7aad82196752c0c7.pdf/download/parecer-juridico-dispensa-eletronica-no01-2025_d6c85e7aad82196752c0c7.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 11:17:202025-07-23 11:17:2019268Parecer Controle Interno - Dispensa Eletrônica nº01-2025parecer-controle-interno-dispensa-eletronica-no01-2025_ee2beebb4aab2df55ea4b4e385.pdf/download/parecer-controle-interno-dispensa-eletronica-no01-2025_ee2beebb4aab2df55ea4b4e385.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 11:17:372025-07-23 11:17:3719269Pesquisa de Mercado - Cotação de Preços - Dispensa Eletrônica nº01-2025pesquisa-de-mercado-cotacao-de-precos-dispensa-eletronica-no01-2025_e38104ca49e6cf877e4fcfdcf81.pdf/download/pesquisa-de-mercado-cotacao-de-precos-dispensa-eletronica-no01-2025_e38104ca49e6cf877e4fcfdcf81.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 11:17:552025-07-23 11:17:5519270EDITAL - Dispensa Eletrônica nº01-2025edital-dispensa-eletronica-no01-2025_1e9302507ff0b42b930ba6d28.pdf/download/edital-dispensa-eletronica-no01-2025_1e9302507ff0b42b930ba6d28.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 11:18:432025-07-23 11:18:4319424Ata de realização da Dispensa Eletrônica nº01/2025ata-de-registro-de-dispensa-eletronica_2614a1595c4ae148469256ee.pdf/download/ata-de-registro-de-dispensa-eletronica_2614a1595c4ae148469256ee.pdfapplication/pdfpdf2025-08-12 10:57:592025-08-12 10:57:5919425Ata Complementar nº01 de registro de Dispensa Eletrônica nº01/2025ata-complementar-de-registro-de-dispensa-eletronica_1423703a5505a22b1298cc69.pdf/download/ata-complementar-de-registro-de-dispensa-eletronica_1423703a5505a22b1298cc69.pdfapplication/pdfpdf2025-08-12 10:59:432025-08-12 10:59:4319426Extrato de Ataextrato-de-ata_a15c28719bac9a635450.pdf/download/extrato-de-ata_a15c28719bac9a635450.pdfapplication/pdfpdf2025-08-12 11:00:182025-08-12 11:00:182025-08-12T08:43:39-03:00