10011Dispensa Eletrônica Nº 02/2026 SOFTWARE PAA02/20266000.00MARCELO MARCOS SANTOS MEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE CADASTRO PARA O PROGRAMA PAA, PARA ATENDER AS NECISSIDADES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA24dispensa-eletronica-no-02-2026-software-paa2026-03-18 11:27:222026-05-29 08:33:5310483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1621549HOMOLOGACAOhomologacao_9b314800c2ef5a1fade03cce.pdf/download/homologacao_9b314800c2ef5a1fade03cce.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 11:31:352026-03-18 11:31:3521550ADJUDICAÇÃOadj_68818f166b86bd7a70ea7523f.pdf/download/adj_68818f166b86bd7a70ea7523f.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 11:31:482026-03-18 11:31:4821551APROVAÇÃO DO TRaprovacao-do-tr_381f462848fa8039befa3f580.pdf/download/aprovacao-do-tr_381f462848fa8039befa3f580.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 11:32:052026-03-18 11:32:0521552DFDdfd_ff15652c204438e64b5e0.pdf/download/dfd_ff15652c204438e64b5e0.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 11:32:242026-03-18 11:32:2421553JUSTIFICATIVA DISPENSA LICITACAOjustificativa-dispensa-licitacao_2af2bb39f5c622770bdfaa17.pdf/download/justificativa-dispensa-licitacao_2af2bb39f5c622770bdfaa17.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 11:33:292026-03-18 11:33:2921554JUSTIFICATIVA PAAjustificativa-paa_e68cabd0c09a0b031913d82e.pdf/download/justificativa-paa_e68cabd0c09a0b031913d82e.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 11:33:512026-03-18 11:33:5121555JUSTIFICATIVAjustificativa_9fd0b8aa2e944c67b87b20.pdf/download/justificativa_9fd0b8aa2e944c67b87b20.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 11:34:112026-03-18 11:34:1121556MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_66b5dc28759d21bd6f7283af.pdf/download/matriz-de-risco_66b5dc28759d21bd6f7283af.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 11:34:372026-03-18 11:34:3721557PARECER JURIDICOparecer-juridico-dispensa-paa_773f0896f9fa9cd80ed9.pdf/download/parecer-juridico-dispensa-paa_773f0896f9fa9cd80ed9.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 11:34:552026-03-18 11:34:5521558PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_f4cad8dce1ef72eda78390f7.pdf/download/pesquisa-de-mercado_f4cad8dce1ef72eda78390f7.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 11:36:092026-03-18 11:36:0921559TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtr-consolidado_6b26df992150ce24afd164318.pdf/download/tr-consolidado_6b26df992150ce24afd164318.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 11:36:412026-03-18 11:36:4121560TERMO DE REFERENCIAtr_17b544429b04c3531ab83090.pdf/download/tr_17b544429b04c3531ab83090.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 11:37:092026-03-18 11:37:092026-05-29T08:33:53-03:00