10441Dispensa Eletrônica Nº 03/2026 INFORMATICA CRAM E CREAS03/202633769.50DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA MTECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA HERCULANO SAUDE LTDA TD LICITAÇÕES LTDAO(a) GESTORA DO FMAS do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA/SE comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 03/2026 referente à Contratação de empresa para fornecimento de material de informática, mobiliário e climatização destinados ao CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A MULHER e ao CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.24dispensa-eletronica-no-03-2026-informatica-cram-e-creas2026-07-15 11:33:322026-07-15 11:58:2410483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1622972AVISOaviso_4950f8ee94eb3cca68eaad1c.pdf/download/aviso_4950f8ee94eb3cca68eaad1c.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 11:35:102026-07-15 11:35:1022973EDITALedital-pdf-assinado_d24ccf9686fcebf7a809e144.pdf/download/edital-pdf-assinado_d24ccf9686fcebf7a809e144.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 11:35:322026-07-15 11:35:3222974TERMO DE REFERENCIAtr_3cccc98ed05f4f6b58dbde1.pdf/download/tr_3cccc98ed05f4f6b58dbde1.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 11:36:052026-07-15 11:36:0522976PROPOSTA INICIALproposta-inicial_a70647f6aa20c9bb8a02a833.pdf/download/proposta-inicial_a70647f6aa20c9bb8a02a833.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 11:38:002026-07-15 11:38:0022977PARECER TECNICOparecer-tecnico_f732f8ab955e03bef571285727d.pdf/download/parecer-tecnico_f732f8ab955e03bef571285727d.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 11:38:212026-07-15 11:38:2122978PARECER JURIDICOparecer-juridico_677b481cdf5936d4361acc1b.pdf/download/parecer-juridico_677b481cdf5936d4361acc1b.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 11:38:582026-07-15 11:38:5822979JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇAÕjustificativa-de-dispensa-de-licitacao_f41b899894613d2c22a37be27.pdf/download/justificativa-de-dispensa-de-licitacao_f41b899894613d2c22a37be27.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 11:40:092026-07-15 11:40:0922980JUSTIFICATIVA AUSENCIA DE ETPjustificativa-ausencia-de-etp_d2ee4b115b3c67414f4ad674.pdf/download/justificativa-ausencia-de-etp_d2ee4b115b3c67414f4ad674.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 11:45:252026-07-15 11:45:2522982HOMOLOGACAOhomo_69f295d56c496d72fabbb409a2.pdf/download/homo_69f295d56c496d72fabbb409a2.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 11:50:502026-07-15 11:50:5022983DFDdfd_e40f9933b69a926f288eb.pdf/download/dfd_e40f9933b69a926f288eb.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 11:51:152026-07-15 11:51:1522984ATA DE SESSÃOata-de-sessao_f9471dc299ffd875b94269bb.pdf/download/ata-de-sessao_f9471dc299ffd875b94269bb.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 11:51:562026-07-15 11:51:5622985APROVAÇÃO DO TRaprovacao-do-tr_384788595d482695ec73ab399.pdf/download/aprovacao-do-tr_384788595d482695ec73ab399.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 11:52:382026-07-15 11:52:3822986ADJUDICAÇÃOadj_e14d751bab4c0bf242d0535f5.pdf/download/adj_e14d751bab4c0bf242d0535f5.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 11:52:582026-07-15 11:52:5823041MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_3aa7adc5b0aad29167c6924223.pdf/download/matriz-de-risco_3aa7adc5b0aad29167c6924223.pdfapplication/pdfpdf2026-07-23 08:14:382026-07-23 08:14:382026-07-15T11:58:24-03:00