9580DISPENSA ELETRÔNICA Nº02/2025 - Sinalizadores de Trânsito tipo Barreira Horizontal - SMTT02/20252025-09-23 00:00:002025-08-14 00:00:0038887.50Prime RT Empreendimentos LTDA CNPJ: 54.393.089/0001-2250 unidades - Sinalizador Trânsito Material Corpo: Plástico Tipo: Barreira Horizontal, Comprimento: 1,65m Cor: Laranja Altura: 0,78m Largura: 0,47m44dispensa,smtt,itabaiana,sinalização,barreiras A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana (SMTT) tem a responsabilidade de garantir a segurança e a organização do trânsito no município. A aquisição dos sinalizadores de trânsito é imprescindível para operações de interdição, desvio e sinalização temporária em vias públicas, especialmente em situações emergenciais, eventos e obras. O item em questão foi inicialmente incluído no Pregão Eletrônico nº 025/2024, o qual resultou DESERTO para este objeto específico, conforme ata do certame. Informamos também que realizamos anteriormente a Dispensa eletrônica nº 01/2025, a qual resultou FRACASSADA para este objeto específico, conforme ata do certame. Diante disso, faz-se necessária novamente a adoção da modalidade de Dispensa Eletrônica, conforme previsão no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com vistas à contratação direta de fornecedor para suprir esta demanda emergencial e essencial ao serviço público. dispensa-eletronica-no02-2025-sinalizadores-de-transito-tipo-barreira-horizontal-smtt2025-09-23 12:49:142025-12-24 09:01:2310484Contrato nº 302/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.302/202623646.63CASA ANDRADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.183.140/0001-45.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CASA ANDRADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.183.140/0001-45. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 23.646,63 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07230002, 07230003, 07230004, 07230005, 07230006.contrato-no-302-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 08:43:392026-07-28 08:43:3910483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0619803Autorizoautorizo_8c864c43be1ad31aca818e6e46.pdf/download/autorizo_8c864c43be1ad31aca818e6e46.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 12:55:332025-09-23 12:55:3319804DFDdfd_d8a6fd6b7d27e81c0464051f71.pdf/download/dfd_d8a6fd6b7d27e81c0464051f71.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 12:55:562025-09-23 12:55:5619805DFD SMTTdfd-smtt_feaa0c9d8357b39ba535233f.pdf/download/dfd-smtt_feaa0c9d8357b39ba535233f.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 12:56:142025-09-23 12:56:1419806ETPetp_7c2c6fe81540a7d1bb375ff3e.pdf/download/etp_7c2c6fe81540a7d1bb375ff3e.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 12:56:302025-09-23 12:56:3019807TRtr_ee608837c443cd65d6a5d20550d.pdf/download/tr_ee608837c443cd65d6a5d20550d.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 12:56:502025-09-23 12:56:5019808TR CONSOLIDADOtr-consolidado_945183a8f60ffceb70e1929.pdf/download/tr-consolidado_945183a8f60ffceb70e1929.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 12:57:212025-09-23 12:57:2119809JUSTIFICATIVAjustificativa-no05_ea9f16b2b6f1f38994ec56c94755e3.pdf/download/justificativa-no05_ea9f16b2b6f1f38994ec56c94755e3.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 12:57:452025-09-23 12:57:4519810PARECER JURIDICO Nº12-2025parecer-juridico-no12-2025_4b0658fe3c8660ec74219d1328.pdf/download/parecer-juridico-no12-2025_4b0658fe3c8660ec74219d1328.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 12:58:012025-09-23 12:58:0119811AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº02-2025aviso-de-publicacao-dispensa-eletronica-no02-2025-1_a75dac3a767e5c45c47c44.pdf/download/aviso-de-publicacao-dispensa-eletronica-no02-2025-1_a75dac3a767e5c45c47c44.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 12:58:512025-09-23 12:58:5119812EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº02-2025restrito-edital-dispensa-eletronica_68bc2c51d82174ae86927c6838.docx/download/restrito-edital-dispensa-eletronica_68bc2c51d82174ae86927c6838.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-09-23 13:01:502025-09-23 13:01:5919979Classificação da Disputalicitanet-classificacao-da-disputa_43c02af45b50e4364a501.pdf/download/licitanet-classificacao-da-disputa_43c02af45b50e4364a501.pdfapplication/pdfpdf2025-10-09 11:37:092025-10-09 11:37:0919980Proposta Inicial do(s) Lote(s)licitanet-proposta-inicial-do-s-lote-s_fb0bde61a21f7c79bd602577cfd9.pdf/download/licitanet-proposta-inicial-do-s-lote-s_fb0bde61a21f7c79bd602577cfd9.pdfapplication/pdfpdf2025-10-09 11:38:232025-10-09 11:38:2320260Termo de Adjudicação DOtermo-de-adjudicacao-do_42f055f8d2755edd36156441435.pdf/download/termo-de-adjudicacao-do_42f055f8d2755edd36156441435.pdfapplication/pdfpdf2025-11-04 08:33:292025-11-04 08:33:2920261Termo de Homologação DOtermo-de-homologacao-do_6ed19c9052f767e74eceb6524.pdf/download/termo-de-homologacao-do_6ed19c9052f767e74eceb6524.pdfapplication/pdfpdf2025-11-04 08:33:582025-11-04 08:33:5820262ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA nº02/2025ata-de-realizacao-da-dispensa-eletronica-no02-2025_7086b1f96a64b03754c23.pdf/download/ata-de-realizacao-da-dispensa-eletronica-no02-2025_7086b1f96a64b03754c23.pdfapplication/pdfpdf2025-11-04 08:39:012025-11-04 08:39:0120599Contratocontrato-barreiras-prime_1c81772e976b0ab315144.pdf/download/contrato-barreiras-prime_1c81772e976b0ab315144.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 09:29:412025-12-16 09:29:4120600Nota de Empenhonota-de-empenho-1_57fe1ea8620e6a847c6ae3ee.pdf/download/nota-de-empenho-1_57fe1ea8620e6a847c6ae3ee.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 09:32:552025-12-16 09:36:312025-12-24T09:01:23-03:00