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<data><item><id>8230</id><titulo>DISPENSA-IS INFORMA&#xC7;&#xD5;ES-2024</titulo><numero>2024/2024</numero><valor>2640.00</valor><objeto>O presente Contrato tem por objeto a Contrata&#xE7;&#xE3;o de empresa especializada na presta&#xE7;&#xE3;o de servi&#xE7;os de  Monitoramento de processos e notifica&#xE7;&#xF5;es judiciais, atrav&#xE9;s de acompanhamento e envio por e-mail, das publica&#xE7;&#xF5;es no Di&#xE1;rio de Justi&#xE7;a do Estado De Sergipe,  da Justi&#xE7;a  do Trabalho de Sergipe, Justi&#xE7;a Federal de Sergipe, Tribunal  Regional  Federal da 5&#xAA; Regi&#xE3;o (TRF5)  e Tribunais Superiores (Supremo Tribunal de Justi&#xE7;a, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho ) para a procuradoria deste munic&#xED;pio, de acordo com as especifica&#xE7;&#xF5;es constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n&#xB0; 8.666/93, independentemente de suas transcri&#xE7;&#xF5;es.</objeto><orgao_id>1</orgao_id><categoria_id>4</categoria_id><slug>dispensa-is-informacoes-2024</slug><criado>2024-04-03 11:17:51</criado><alterado>2024-04-03 11:17:51</alterado></item><outros><item><id>10653</id><titulo>INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-2026</titulo><numero>66/2026</numero><abertura>2026-08-26 00:00:00</abertura><valor>10000.00</valor><objeto>N&#xBA; 14.133/2021, oriunda do credenciamento N&#xBA; 002/2026, visando a Contrata&#xE7;&#xE3;o de servi&#xE7;o de apresenta&#xE7;&#xE3;o musical, de diversos g&#xEA;neros/segmentos municiais, para apresenta&#xE7;&#xE3;o na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no munic&#xED;pio de Itabaiana/SE</objeto><orgao_id>1</orgao_id><categoria_id>5</categoria_id><slug>inexigibilidade-maquiavel-2026</slug><criado>2026-09-14 11:37:02</criado><alterado>2026-09-14 11:37:02</alterado></item><item><id>10652</id><titulo>INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-2026</titulo><numero>65/2026</numero><abertura>2026-08-20 00:00:00</abertura><valor>10000.00</valor><objeto>Contrata&#xE7;&#xE3;o de servi&#xE7;o de apresenta&#xE7;&#xE3;o musical, de diversos g&#xEA;neros/segmentos municiais, para apresenta&#xE7;&#xE3;o na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no munic&#xED;pio de Itabaiana/SE.</objeto><orgao_id>1</orgao_id><categoria_id>5</categoria_id><slug>inexigibilidade-lairton-2026</slug><criado>2026-09-14 11:33:11</criado><alterado>2026-09-14 11:33:11</alterado></item><item><id>10651</id><titulo>INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-2026</titulo><numero>64/2026</numero><abertura>2026-08-20 00:00:00</abertura><valor>22492.76</valor><objeto>contrata&#xE7;&#xE3;o por inexigibilidade de licita&#xE7;&#xE3;o, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para presta&#xE7;&#xE3;o de servi&#xE7;os de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mes&#xE1;rio em competi&#xE7;&#xF5;es organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, atrav&#xE9;s de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mes&#xE1;rio com a forma&#xE7;&#xE3;o adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.</objeto><orgao_id>1</orgao_id><categoria_id>5</categoria_id><slug>inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-2026</slug><criado>2026-09-14 11:28:03</criado><alterado>2026-09-14 11:28:03</alterado></item></outros><arquivos><item><id>11944</id><nome>contrato 034-2024</nome><arquivo>contrato-034-2024_c1cedcffb27fa47bcc49dcb1a8.pdf</arquivo><link>/download/contrato-034-2024_c1cedcffb27fa47bcc49dcb1a8.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2024-04-03 11:18:36</criado><alterado>2024-04-03 11:18:36</alterado></item><item><id>11945</id><nome>Justificativa</nome><arquivo>justificativa-is-informacoes_7eefd8c673664a4b8a3a06f.pdf</arquivo><link>/download/justificativa-is-informacoes_7eefd8c673664a4b8a3a06f.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2024-04-03 11:18:54</criado><alterado>2024-04-03 11:18:54</alterado></item><item><id>11947</id><nome>Parecer jur&#xED;dico</nome><arquivo>documento-3_7d87f6c3a62ca8bcd6ce854.pdf</arquivo><link>/download/documento-3_7d87f6c3a62ca8bcd6ce854.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2024-04-03 11:26:50</criado><alterado>2024-04-03 11:26:50</alterado></item></arquivos><pagina_atualizada_em>2024-04-03T11:17:51-03:00</pagina_atualizada_em></data>
