6519DISPENSA IS INFORMAÇÕES2021/20212640.00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento das publicações processuais em andamento no Diário da Justiça de Sergipe, TJ 1o e 2o Grau, Juizado Especial, JT, TRT, JF, TRF, STJ, STF, deste município.14dispensa-is-informacoes2021-02-24 08:45:402023-10-18 07:57:3010124SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO (POVOADO CAJAÍBA) DE ACORDO COM A NECESSIDASDE DA MUNICIPALIDADECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/20251NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDASERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO (POVOADO CAJAÍBA) DE ACORDO COM A NECESSIDASDE DA MUNICIPALIDADE117CONTRATO Nº 129/2026 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2025servico-de-manutencao-e-recapeamento-asfaltico-em-diversas-ruas-do-municipio-de-itabaiana-e-aquisicao-de-cimento-asfaltico-povoado-cajaiba-de-acordo-com-a-necessidasde-da-municipalidade2026-05-04 14:02:182026-05-04 14:02:1810123Pregão eletrônico 017/2026 - Bandeirolas017/20262026-05-19 00:00:001Contratação de empresa especializada para realizar a decoração em bandeirolas dos locais onde será realizada a 59ª (quinquagésima nona) Feira do Caminhão, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-017-2026-bandeirolas2026-05-04 12:27:242026-05-04 12:27:2410122Contrato nº 160/2026 - Referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.160/20261040.00DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.417.694/0001-20.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.417.694/0001-20. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04060001.contrato-no-160-2026-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2026-05-04 11:19:552026-05-04 11:19:553727CONTRATOcontrato-no-11-21_6cea3334af3629e8e2dec63da5ca.pdf/download/contrato-no-11-21_6cea3334af3629e8e2dec63da5ca.pdfapplication/pdfpdf2021-02-24 08:46:052021-02-24 08:46:059843Justificativadocumento-1_45f813390757bf855eb6dda9570a9b.pdf/download/documento-1_45f813390757bf855eb6dda9570a9b.pdfapplication/pdfpdf2023-10-18 07:52:582023-10-18 07:52:589844Parecer jurídicodocumento-2_28d6467dc6c81e568f30b5e2a.pdf/download/documento-2_28d6467dc6c81e568f30b5e2a.pdfapplication/pdfpdf2023-10-18 07:53:172023-10-18 07:53:172023-10-18T07:57:30-03:00