6342DISPENSA ITWEB2020/20209576.00Contratação de empresa especializada objetivando o desenvolvimento de homepage e locação de serviços de gerenciamento de conteúdo14dispensa-itweb2020-03-12 08:18:502023-10-06 11:30:2610082Dispensa de Licitação nº 04/2026 - Revisão Toro Volcano 2.0 DS AT9 4x4 / ano: 2024/2025, Placa: RRF 9C5404/20262026-04-17 00:00:002026-03-09 00:00:003213.28SAMAM Veículos LTDAContratação de empresa especializada e licenciada para a realização de manutenção (revisão preventiva/garantia de fábrica) de 40.000 km para o veículo – marca: FIAT /modelo: Toro Volcano 2.0 DS AT9 4x4 / ano: 2024/2025, Placa: RRF 9C54, Chassi: 9882261ZPSKF90733, que está dentro da garantia de fábrica.44dispensa,smtt,itabaiana,samamdispensa-de-licitacao-no-04-2026-revisao-toro-volcano-2-0-ds-at9-4x4-ano-2024-2025-placa-rrf-9c542026-04-17 12:36:582026-04-17 12:36:5810081Contrato nº 15/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 004/2026/SMTT.04/20262026-04-17 00:00:002026-03-09 00:00:003213.28SAMAM Veículos LTDAContratação de empresa especializada e licenciada para a realização de manutenção (revisão preventiva/garantia de fábrica) de 40.000 km para o veículo – marca: FIAT /modelo: Toro Volcano 2.0 DS AT9 4x4 / ano: 2024/2025, Placa: RRF 9C54, Chassi: 9882261ZPSKF90733, que está dentro da garantia de fábrica.416dispensa,smtt,licitacao,itabaiana,samam,fiat torocontrato-no-15-2026-referente-a-dispensa-de-licitacao-no-004-2026-smtt2026-04-17 12:21:252026-04-17 12:25:4710080Contrato nº 136/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.136/2026235025.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 235.025,00 (duzentos e trinta e cinco mil e vinte e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para; Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03260006, 03260007.contrato-no-136-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-04-17 12:20:152026-04-17 12:20:153001CONTRATOcontrato-007-2020001_3b9dcf367d35503bee64.pdf/download/contrato-007-2020001_3b9dcf367d35503bee64.pdfapplication/pdfpdf2020-03-12 08:19:362020-03-12 08:19:369645Parecer jurídicodocumento-28_dac9665fb31d4f950cd0f3.pdf/download/documento-28_dac9665fb31d4f950cd0f3.pdfapplication/pdfpdf2023-10-06 11:29:162023-10-06 11:29:169646Justificativadocumento-27_d65b050c13a3c544861aeadc254.pdf/download/documento-27_d65b050c13a3c544861aeadc254.pdfapplication/pdfpdf2023-10-06 11:29:302023-10-06 11:29:309647Termo de Referênciadocumento-26_bb2a9178c09edaebc7f8c.pdf/download/documento-26_bb2a9178c09edaebc7f8c.pdfapplication/pdfpdf2023-10-06 11:29:442023-10-06 11:29:442023-10-06T11:30:26-03:00