8568DISPENSA JOVEM APRENDIZ 001/20241/2024401993.36CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATACAO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEVERÁ CONTEMPLAR A CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) APRENDIZES,NUM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA24DISPENSA JOVEM APRENDIZdispensa-jovem-aprendiz-001-20242024-09-30 10:07:162024-09-30 10:53:1610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3314342DFDdfd_4e385112d66d844f5f9e88de5f.pdf/download/dfd_4e385112d66d844f5f9e88de5f.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:08:262024-09-30 10:08:2614343ETPetp_e67cbf18f73d2779145d3ad7.pdf/download/etp_e67cbf18f73d2779145d3ad7.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:09:282024-09-30 10:09:2814344TERMO DE REFERÊNCIAtermo-de-referencia_dd19442982f881c42a15d535.pdf/download/termo-de-referencia_dd19442982f881c42a15d535.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:12:212024-09-30 10:12:2114345TERMO DE REFERENCIA CONSOLIDADOtermo-de-referencia-consolidado_5c4f8b54397a7e6eee8344383.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado_5c4f8b54397a7e6eee8344383.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:28:202024-09-30 10:28:2014346PARECER TECNICOparecer-tecnico_f753fb2be81fef0a9112f1.pdf/download/parecer-tecnico_f753fb2be81fef0a9112f1.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:34:172024-09-30 10:34:1714347PARECER JURIDICOparecer-juridico_479f3745ade8c67f23ed65.pdf/download/parecer-juridico_479f3745ade8c67f23ed65.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:35:212024-09-30 10:35:2114348PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_76377d3c101d3109bea5f.pdf/download/pesquisa-de-mercado_76377d3c101d3109bea5f.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:36:352024-09-30 10:36:3514349MATRIZ DE GERENCIAMENTOS DE RISCOSmatriz_22dd2a2afe8e217549c7fc8.pdf/download/matriz_22dd2a2afe8e217549c7fc8.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:37:102024-09-30 10:37:1014350PEDIDO DE IMPUGNAÇÃOpedido-de-impugnacao_9ae06a384f7693c201b361c90b.pdf/download/pedido-de-impugnacao_9ae06a384f7693c201b361c90b.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:39:182024-09-30 10:39:1814351RESPOSTA A IMPUGNACAOresposta-a-impugnacao_fddc265995eb1eb3fb8abeb5ca64.pdf/download/resposta-a-impugnacao_fddc265995eb1eb3fb8abeb5ca64.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:40:182024-09-30 10:40:1814352PROPOSTA INICIALproposta-inicial_c1b42a1f375d9f9bf993e.pdf/download/proposta-inicial_c1b42a1f375d9f9bf993e.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:40:572024-09-30 10:40:5714353ADJUDICAÇÃOadjudicacao_21c9aa5b3e09079ef111041.pdf/download/adjudicacao_21c9aa5b3e09079ef111041.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:43:552024-09-30 10:43:5514354HOMOLOGACAOhomologacao_5ae15825242e5d250908dcd.pdf/download/homologacao_5ae15825242e5d250908dcd.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:44:312024-09-30 10:44:3114355ATA DE SESSÃOata-de-sessao_98d42fb9959d3052ce8090dd6ae9e.pdf/download/ata-de-sessao_98d42fb9959d3052ce8090dd6ae9e.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:46:242024-09-30 10:46:2414356CONTRATO 021/2024contrato-021-2024_fb369257bc433b3be62dde96c1.pdf/download/contrato-021-2024_fb369257bc433b3be62dde96c1.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 10:47:412024-09-30 10:47:41143581º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO JOVEM APRENDIZ - PARECER JURIDICOparecer-juridico_f6bc1317f910819391562f.pdf/download/parecer-juridico_f6bc1317f910819391562f.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 12:18:022024-09-30 12:18:02143591º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO JOVEM APRENDIZ - JUSTIFICATIVAjustificativa_d75fa09c797c9e31f6238b.pdf/download/justificativa_d75fa09c797c9e31f6238b.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 12:18:332024-09-30 12:18:33143601º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO JOVEM APRENDIZ - CONTRATO 021/20241-termo-aditivo-de-rerratificacao_aa2883c851ab324c71e0910c.pdf/download/1-termo-aditivo-de-rerratificacao_aa2883c851ab324c71e0910c.pdfapplication/pdfpdf2024-09-30 12:19:062024-09-30 12:19:06158342º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO JOVEM APRENDIZ - PARECER JURIDICOparecer-juridico_a389fe8fea64aad0ea5f24c8e1.pdf/download/parecer-juridico_a389fe8fea64aad0ea5f24c8e1.pdfapplication/pdfpdf2024-11-27 11:08:392024-11-27 11:08:39158352º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO JOVEM APRENDIZ - JUSTIFICATIVAjustificativa_59bfa58bc0050d7562601.pdf/download/justificativa_59bfa58bc0050d7562601.pdfapplication/pdfpdf2024-11-27 11:09:112024-11-27 11:09:11158362º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO JOVEM APRENDIZ - CONTRATOcontrato-2-termo-de-rerratificacao_45ced9bcbc87c91defdeecd.pdf/download/contrato-2-termo-de-rerratificacao_45ced9bcbc87c91defdeecd.pdfapplication/pdfpdf2024-11-27 11:10:342024-11-27 11:10:3416537JUSTIFICATIVA -1º TERMO ADITIVO CIEE JOVEM APRENDIZjustificativa_4367595b8f4618f2c171eeda7a.pdf/download/justificativa_4367595b8f4618f2c171eeda7a.pdfapplication/pdfpdf2025-01-20 11:56:382025-01-20 11:56:3816538PARECER JURIDICO -1º TERMO ADITIVO CIEE JOVEM APRENDIZparecer-juridico_94940ae91444ed12550f6f5a413.pdf/download/parecer-juridico_94940ae91444ed12550f6f5a413.pdfapplication/pdfpdf2025-01-20 11:57:202025-01-20 11:57:2016539CONTRATO -1º TERMO ADITIVO CIEE JOVEM APRENDIZcontrato-021-2024_c3ffbf7270aa66a341fe1fde.pdf/download/contrato-021-2024_c3ffbf7270aa66a341fe1fde.pdfapplication/pdfpdf2025-01-20 11:57:502025-01-20 11:57:502024-09-30T10:53:16-03:00