6268DISPENSA MARIA DO CARMOLocação de 02 (duas) salas situadas na Rua Capitão José Ferreira, nº 23214dispensa-maria-do-carmo2019-11-05 09:31:512019-11-05 09:35:3610101Contrato nº 153/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.153/202618435.00SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.895.119/0001-70.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.895.119/0001-70. Valor:  O valor total da contratação é R$ 18.435,00 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04010006.contrato-no-153-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-04-23 12:14:252026-04-23 12:14:2510100Contrato nº 149/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025/FMAS.149/20263062.50ARAUJO & FILHA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 01.411.301/0001-70.Contratação de matéria de armarinho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMAS. Objeto: Contratação de matéria de armarinho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ARAUJO & FILHA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 01.411.301/0001-70. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.062,50 (três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da celebração contratual. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03310001.contrato-no-149-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fmas2026-04-23 10:26:002026-04-23 10:26:0010099Contrato nº 152/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS.152/202623390.00DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 08.778.201/0001-26.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 152/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 08.778.201/0001-26. Valor: O valor total da contratação é de R$ 23.390,00 (vinte e três mil, trezentos e noventa reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04010003.  contrato-no-152-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-04-23 10:19:242026-04-23 10:19:242704CONTRATOcontrato-no-209-19_ea5e650f8f60865681e502.pdf/download/contrato-no-209-19_ea5e650f8f60865681e502.pdfapplication/pdfpdf2019-11-05 09:33:132019-11-05 09:33:132705JUSTIFICATIVAjustificativa-no-12-2019_a0704bfb0037eba91a743.pdf/download/justificativa-no-12-2019_a0704bfb0037eba91a743.pdfapplication/pdfpdf2019-11-05 09:33:242019-11-05 09:33:242019-11-05T09:35:36-03:00