6521DISPENSA MARIA FERNANDA2021/202151600.00Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Coronel Sebrão, nº 495, Bairro São Cristóvão14dispensa-maria-fernanda2021-02-24 08:48:222023-10-18 12:17:3610607Contrato nº 358/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026/FMS.358/202670721.00<p>AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24.</p>Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS.</p>
<p>Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 70.721,00 (setenta mil, seiscentos e vinte e um reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSÍSTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 09040005.</p>contrato-no-358-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2026-fms2026-09-08 12:56:152026-09-08 12:56:1510606Contrato nº 356/2026 referente ao Pregão Eletrônico 013/2025/FMS.357/202626705.00<p>CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Extrato do Contrato n° 356/2026</p>
<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025 - FMS.</p>
<p>Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 26.705,00 (vinte e seis mil e setecentos e cinco reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSÍSTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 09040001, 09040002.</p>contrato-no-356-2026-referente-ao-pregao-eletronico-013-2025-fms2026-09-08 12:55:282026-09-08 12:55:4010605Contrato nº 357/2026 referente ao Pregão Eletrônico 013/2025/FMS.357/2026243704.00<p>CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316<p> Extrato do contrato n° 357/2026</p>
<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. </p>
<p>Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é R$ 243.704,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e quatro reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 09040006, 09040007, 09040008, 09040009.</p>contrato-no-357-2026-referente-ao-pregao-eletronico-013-2025-fms2026-09-08 12:52:322026-09-08 12:56:163729CONTRATOcontrato-004-21_3430d05d17dc668ebd4559c2.pdf/download/contrato-004-21_3430d05d17dc668ebd4559c2.pdfapplication/pdfpdf2021-02-24 08:49:032021-02-24 08:49:033730JUSTIFICATIVAjustificativa-001-21_5be69df61a326964f58fff3678.pdf/download/justificativa-001-21_5be69df61a326964f58fff3678.pdfapplication/pdfpdf2021-02-24 08:49:152021-02-24 08:49:159891Parecer jurídicodocumento-7_40302fd828f3aee5bfd299.pdf/download/documento-7_40302fd828f3aee5bfd299.pdfapplication/pdfpdf2023-10-18 12:11:322023-10-18 12:11:322023-10-18T12:17:36-03:00