9840Dispensa nº 001/2026001/20263000.00<p>Marcos Aurélio dos Santos Nascimento</p>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha Mais Saúde Itabaiana34<p>EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026</p>
<p>NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 001/2026</p>
<p>INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24)</p>
<p>OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha Mais Saúde Itabaiana</p>
<p>CONTRATADA: Marcos Aurélio dos Santos Nascimento (CPF Nº 193.xxx.xxx.85)</p>
<p>VALOR TOTAL: R$ 3.000,00(três mil reais)</p>
<p>PRAZO: 30 (trinta) dias.</p>
<p>JUSTIFICATIVA: A locação de equipamento oftalmológicos para os atendimentos durante a Campanha Mais Saúde Itabaiana.</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: </p>
<p>Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA - Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE- Classificação Econômica: 33903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.</p>dispensa-no-001-20262026-01-21 10:07:452026-01-21 10:08:2110653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0320933Documento de Formalização de demandadfd-locacao-de-equipamentos_a181896eb652e3208297b59da1.pdf/download/dfd-locacao-de-equipamentos_a181896eb652e3208297b59da1.pdfapplication/pdfpdf2026-01-21 10:08:482026-01-21 10:08:4820934Justificativajustificativa-disp-no-001_d28df961a6d7dd8ef2627.pdf/download/justificativa-disp-no-001_d28df961a6d7dd8ef2627.pdfapplication/pdfpdf2026-01-21 10:09:052026-01-21 10:09:0520935Dispensadispensa-no-001-2026_b79176efbc4385e1d0c32a.pdf/download/dispensa-no-001-2026_b79176efbc4385e1d0c32a.pdfapplication/pdfpdf2026-01-21 10:09:262026-01-21 10:09:262026-01-21T10:08:21-03:00