10033Dispensa nº 004/2026004/20269600.00Pousada Nossa Senhora AparecidaContratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem/acomodação, incluindo diárias, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias, por meio da utilização do fumacê, no âmbito das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.34NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 004/2026 INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem/acomodação, incluindo diárias, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias, por meio da utilização do fumacê, no âmbito das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Pousada Nossa Senhora Aparecida CNPJ nº 16.611.115/0001.52 VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) PRAZO: 30 (trinta) dias. JUSTIFICATIVA: hospedagem/acomodação, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/cdispensa-no-004-20262026-04-07 11:34:052026-04-07 11:34:0510653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0321682Documento de Formalização de demandadfd-dispensa-004-2026_9c9dee594eecb8d66edd93.pdf/download/dfd-dispensa-004-2026_9c9dee594eecb8d66edd93.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:34:372026-04-07 11:34:3721683Justificativajustificativa-disp-004_2691ac4ada8f358da01877.pdf/download/justificativa-disp-004_2691ac4ada8f358da01877.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:36:192026-04-07 11:36:1921684dispensadispensa-no-004-2026_e9fc69c13d4cccbab53c62ad5.pdf/download/dispensa-no-004-2026_e9fc69c13d4cccbab53c62ad5.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:37:282026-04-07 11:37:592026-04-07T11:34:05-03:00