9956Dispensa nº 005/2026005/20262026-03-02 00:00:009775.00COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIOContratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso doméstico, destinado ao atendimento das necessidades das unidades, setores e programas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.34NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 005/2026 INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso doméstico, destinado ao atendimento das necessidades das unidades, setores e programas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO CNPJ nº 07.580.628/0001-52 VALOR TOTAL: R$ 9.775,00 (nove mil setecentos e setenta e cinco) PRAZO: 30 (trinta) dias. JUSTIFICATIVA:. Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso doméstico, destinado ao atendimento das necessidades das unidades CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo;Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE;Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo;Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo;Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das 0despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.dispensa-no-005-20262026-03-05 10:22:562026-03-05 10:22:5610653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0321679Documento de Formalização de demandadfd-dispensa-005-2026_911c71cfbf5f3a06d9b8f.pdf/download/dfd-dispensa-005-2026_911c71cfbf5f3a06d9b8f.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:32:072026-04-07 11:32:0721680Justificativajustificativa-005-2026_fc660236e044c1d6be40bde78d1e4.pdf/download/justificativa-005-2026_fc660236e044c1d6be40bde78d1e4.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:32:212026-04-07 11:32:2121681dispensadispensa-no-005-2026_dfe82d87d5494b90ee3aa3.pdf/download/dispensa-no-005-2026_dfe82d87d5494b90ee3aa3.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:32:432026-04-07 11:32:432026-03-05T10:22:56-03:00