10034Dispensa nº 006/2026006/20264000.00<p>Marcos Aurélio dos Santos Nascimento</p>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha do Mês da Mulher.34<p>NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 006/2026<br />INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24)<br />OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha do Mês da Mulher.<br />CONTRATADA: Marcos Aurélio dos Santos Nascimento (CPF Nº 193.xxx.xxx.85)<br />VALOR TOTAL: R$ 4.000,00(quatro mil reais)<br />PRAZO: 30 (trinta) dias.<br />JUSTIFICATIVA: A locação de equipamento oftalmológicos para os atendimentos durante a Campanha do Mês da Mulher.<br />CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA - Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE- Classificação Econômica: 33903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;<br />BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.</p>dispensa-no-006-20262026-04-07 11:39:222026-04-07 11:39:2210653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0321685Documento de Formalização de demandadfd-dispensa-006_b5eabdd80f5e4457745b8e2.pdf/download/dfd-dispensa-006_b5eabdd80f5e4457745b8e2.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:39:442026-04-07 11:39:4421686Justificativajustificativa-006_6d995e69e948ae4196acbb2b7.pdf/download/justificativa-006_6d995e69e948ae4196acbb2b7.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:39:552026-04-07 11:39:5521687Dispensa12-dispensa_b4c7344ec94640a25281a84.pdf/download/12-dispensa_b4c7344ec94640a25281a84.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:40:252026-04-07 11:40:252026-04-07T11:39:22-03:00