6365COVID 19 - DISPENSA Nº 006/2020 - FMS - Máscaras e aventais/jalecos6/2020Aquisição de máscaras em tecido (100% algodão) ajustáveis para distribuição à população e usuários do SUS e avental descartável para atendimento às ações de combate e enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Projeto Básico.34covid-19-dispensa-no-006-2020-fms-mascaras-e-aventais-jalecos2020-05-06 15:51:432021-05-15 14:23:5410796CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MIGUEL TELES, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/20261SALVATORE EMPREENDIMENTOS LTDACONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MIGUEL TELES, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE117CONTRATO Nº 331/2026   EXECUÇÃO: 8,21%construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-no-municipio-de-itabaiana-se2026-10-09 12:22:392026-10-09 12:22:3910795Contrato nº 47/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº02/2026 - SMTT47/20262026-10-09 00:00:002026-09-08 00:00:007440.68F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304.Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova.416inexigibilidade,smtt,itabaianaInexigibilidade nº 02/2026 Contrato nº 47/2026 (09/10/2026) Processo Administrativo n° 11/2026 PARECER JURÍDICO: Nº 19/2026 F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304. Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova. VALOR TOTAL: DE R$ 7.440,68 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito 26.782.0003.2.131 3390.39.15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: Nº 10090001contrato-no-47-2026-referente-a-inexigibilidade-de-licitacao-no02-2026-smtt2026-10-09 11:57:062026-10-09 11:57:0610794Inexigibilidade de Licitação nº02/2026 - SMTT02/20262026-10-09 00:00:002026-09-08 00:00:007440.68F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304.Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova.45inexigibilidade,itabaiana,sergipe,smtt,etilômetrosInexigibilidade nº 02/2026 Contrato nº 47/2026 (09/10/2026) Processo Administrativo n° 11/2026 PARECER JURÍDICO: Nº 19/2026 F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304. Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova. VALOR TOTAL: DE R$ 7.440,68 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito 26.782.0003.2.131 3390.39.15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: Nº 10090001inexigibilidade-de-licitacao-no02-2026-smtt2026-10-09 11:43:482026-10-09 11:44:1431101.0 Justificativa 06-20201-0-justificativa-06-2020_e5010d9f0bdfc28e47cb8.pdf/download/1-0-justificativa-06-2020_e5010d9f0bdfc28e47cb8.pdfapplication/pdfpdf2020-05-06 15:54:022020-05-06 15:54:0231112.1 Contrato 027-2020 Regivaldo2-1-contrato-027-2020-regivaldo_b78f86d93f89e5eec85a0.pdf/download/2-1-contrato-027-2020-regivaldo_b78f86d93f89e5eec85a0.pdfapplication/pdfpdf2020-05-06 15:54:362020-05-06 15:54:3631122.2 Contrato 028-2020 Marileide2-2-contrato-028-2020-marileide_b2ffcac1b15c51a4980c596b8f.pdf/download/2-2-contrato-028-2020-marileide_b2ffcac1b15c51a4980c596b8f.pdfapplication/pdfpdf2020-05-06 15:54:512020-05-06 15:54:5131132.3 Contrato 029-2020 Brant2-3-contrato-029-2020-brant_c46775a043588e6669eacae52b.pdf/download/2-3-contrato-029-2020-brant_c46775a043588e6669eacae52b.pdfapplication/pdfpdf2020-05-06 15:55:062020-05-06 15:55:062021-05-15T14:23:54-03:00