5981DISPENSA ALUGUEL Rafaella Santana Andrade30/2018locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Cecília Vieira Santos, nº 784 e Rua Abdias Venâncio Neto nº 1.367 neste município que será utilizado para funcionamento da Secretaria do Desenvolvimento Social onde funcionarão o Centro de Referencia Especializada de Assistência Social – CREAS, Plantão Social, Coordenadoria de Políticas Públicas das Mulheres, Conselhos da Assistência, Defesa Civil, Cozinha Central, Setor de Corte e Costura, Oficineiros e o NAT – Núcleo de Apoio ao Trabalhador.
CONTRATADA: Rafaella Santana Andrade14dispensa-aluguel-rafaella-santana-andrade2018-09-21 08:50:252022-02-16 08:34:5110817Contrato nº 398/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025/FMS.398/20261144.00<p>JUANA ESTER MARCELINO VARGAS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.579.064/0001-00.</p>Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 344/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 016/2025 - FMS.</p>
<p>Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: JUANA ESTER MARCELINO VARGAS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.579.064/0001-00.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.144,00 (um mil e cento e quarenta e quatro reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Fonte de Recurso: 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 17550000 – Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 10070002.</p>contrato-no-398-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-016-2025-fms2026-10-23 12:54:212026-10-23 12:54:2110816Contrato nº 397/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026 - FMAS.397/2026642.80<p>MCLO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 42.795.061/0001-32.</p>Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2026-FMAS.</p>
<p>Objeto: Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: MCLO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 42.795.061/0001-32.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 642,80 (seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da data da assinatura do Termo do Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 10070001.</p>
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<p> </p>contrato-no-397-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2026-fmas2026-10-23 12:44:192026-10-23 12:44:1910815Pregão Eletrônico 013/2026 LEILOEIRO FMAS013/20262026-10-23 00:00:00127pregao-eletronico-013-2026-leiloeiro-fmas2026-10-23 12:12:212026-10-23 12:17:481634CONTRATOcontrato-30-rafaela_13a7b3b3737f2cf6b864.pdf/download/contrato-30-rafaela_13a7b3b3737f2cf6b864.pdfapplication/pdfpdf2018-09-21 08:50:482018-09-21 08:50:482022-02-16T08:34:51-03:00