5990DISPENSA ALUGUEL MARIA JANE DA TRINDADE39/2018locação de 01 (um) imóvel situado na Trav. Manoel Vitor Vasconcelos nº 156 nesta cidade, que será utilizada para o Senhor Carlos Alberto dos Santos tendo em vista que o mesmo sofreu um acidente e está impossibilitado de trabalhar vivendo da ajuda de familiares.
CONTRATADO: MARIA JANE DA TRINDADE14dispensa-aluguel-maria-jane-da-trindade2018-09-21 09:09:322022-02-08 12:27:4810544Contrato nº 322/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2026/FMAS.322/202619489.00<p>GR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 52.902.127/0001-08.</p>Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 006/2026/FMAS.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: GR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 52.902.127/0001-08.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 19.489,00 (dezenove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 08070002.</p>contrato-no-322-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2026-fmas2026-08-27 12:19:092026-08-27 12:19:0910543Contrato nº 321/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2026/FMAS.321/202614380.58<p>LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SA BARRETO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.785.276/0001-07.</p>Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 006/2026/FMAS.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SA BARRETO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.785.276/0001-07.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 14.380,58 (quatorze mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 08070001.</p>contrato-no-321-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2026-fmas2026-08-27 11:57:312026-08-27 11:57:3110542Pregão Eletrônico 011/2026 ARMARINHO011/20261Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico.27Armarinho<p>O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. </p>pregao-eletronico-011-2026-armarinho2026-08-27 11:18:552026-08-27 11:18:551643CONTRATOcontrato-38-maria-do-carmo_5e6afe1e50687f0fc8b95cc5db.pdf/download/contrato-38-maria-do-carmo_5e6afe1e50687f0fc8b95cc5db.pdfapplication/pdfpdf2018-09-21 09:10:202018-09-21 09:10:202022-02-08T12:27:48-03:00