5992DISPENSA ALUGUEL ADELMA OLIVEIRA DE JESUS41/2018locação de 01 (uma) casa situada na Av. Prof Jason Correia, nº 2006, nesta cidade de Itabaiana/SE, com o intuito de ser utilizada como o funcionamento da casa da senhora Patrícia de Jesus Souza uma vez que a beneficiária encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade social, necessitando que fosse locado um novo imóvel, conforme relatório em anexo. CONTRATADO: ADELMA OLIVEIRA DE JESUS14dispensa-aluguel-adelma-oliveira-de-jesus2018-09-21 09:16:252022-02-08 12:29:2210776MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS SÃO PAULO, AUGUSTO MAYNARD E PRÇA JOÃO PESSOA NESTE MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/20251NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAMANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS SÃO PAULO, AUGUSTO MAYNARD E PRÇA JOÃO PESSOA NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 314/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025   EXECUÇÃO: 0%manutencao-recapeamento-e-aquisicao-de-cimento-asfaltico-para-as-ruas-sao-paulo-augusto-maynard-e-prca-joao-pessoa-neste-municipio2026-10-05 14:48:442026-10-05 14:48:4410775Contrato nº 374/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026/FMS.374/2026314990.00TAUROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 61.653.005/0001-08.Contratação de empresas especializadas para a aquisição e fornecimento imediato de veículos automotivos para execução das ações em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 418/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - FMS. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a aquisição e fornecimento imediato de veículos automotivos para execução das ações em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  TAUROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 61.653.005/0001-08. Valor: O valor total da contratação é de R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses (doze meses) contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 17550000 – Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09210001, 09210002.contrato-no-374-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-2026-fms2026-10-05 12:47:442026-10-05 12:47:4410774Contrato nº 373/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.373/202622053.25MONTALVÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 57.523.520/0001-04.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MONTALVÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 57.523.520/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 22.053,25 (vinte e dois mil, cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09180002.contrato-no-373-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-10-05 12:06:552026-10-05 12:06:551645CONTRATOcontrato-41-adelma_634d5a8a724ae265318b23231376.pdf/download/contrato-41-adelma_634d5a8a724ae265318b23231376.pdfapplication/pdfpdf2018-09-21 09:16:512018-09-21 09:16:512022-02-08T12:29:22-03:00