7275ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Inexigibilidade de Licitação nº 04-2023 - Contrato n°05-20234/20232023-01-13 00:00:002023-01-05 00:00:00300000.00ECT - Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.45CONTRATO n° 05/2023.   PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2023. OBJETO: a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PRAZO: Este contrato tem vigência a partir da data da sua assinatura até 12 meses, podendo, a critério das partes, ser prorrogado nos termos da Lei n° 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes 26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito 26.782.0003.2.131 3390.39.33 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Serviços de Comunicação em Geral Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos Atividade: 2131 - Educação e Fiscalização do Trânsito Elemento de Despesa: 3390.39.30 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3390.39.33 - Serviços de Comunicação em Geral VIGÊNCIA ATUALIZADA: 60 (sessenta) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II §1º da Lei n° 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: Nº 0113001/2023. PARECER JURÍDICO: Nº05/2023ect-empresa-brasileira-de-correios-e-telegrafos-inexigibilidade-de-licitacao-no-04-2023-contrato-n005-20232023-09-01 09:56:062023-09-05 09:50:4410490DECLARAÇÃO DE OBRA PARALISADAS20261DECLARAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS118declaracao-de-obra-paralisadas2026-07-29 15:20:202026-07-29 15:22:3310489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS04/20261524506.70TUTTY FESTAS LTDAContratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-29 09:46:2610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:117988Contratocontrato-correios_f664c0ce1ce2603c370c91ac6.pdf/download/contrato-correios_f664c0ce1ce2603c370c91ac6.pdfapplication/pdfpdf2023-09-01 09:56:502023-09-01 09:56:507990Justificativacorreios-justificativa_a9d8edbc9a5d676a47f1c43dc5d.pdf/download/correios-justificativa_a9d8edbc9a5d676a47f1c43dc5d.pdfapplication/pdfpdf2023-09-01 09:57:182023-09-01 09:57:187991Projeto básicoprojeto-basico_02cfe7533eff7e3287db1cd3b6b.pdf/download/projeto-basico_02cfe7533eff7e3287db1cd3b6b.pdfapplication/pdfpdf2023-09-01 09:57:412023-09-01 09:57:417995Parecer Jurídico nº05/2023parecer-correios005_8813d519b5af4357bf8114c9e6.pdf/download/parecer-correios005_8813d519b5af4357bf8114c9e6.pdfapplication/pdfpdf2023-09-01 10:03:592023-09-01 10:03:59223353º aditivo Contrato nº 05/20233o-aditivo-contrato-assinado-sistema-eletronico-de-informacoes-documento-para-assinatura-2f68eba82b8fcf82a26fcda6_fc9fedcbd354cce7588312606.pdf/download/3o-aditivo-contrato-assinado-sistema-eletronico-de-informacoes-documento-para-assinatura-2f68eba82b8fcf82a26fcda6_fc9fedcbd354cce7588312606.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 09:52:412026-05-28 09:52:4122336Parecer Jurídico 3º aditivo - Contrato nº 05/2023parecer-juridico-smtt-ect-01-2026-44f6a08357774d9c9309_6fb1eeec73e2f893bae3ae0a.pdf/download/parecer-juridico-smtt-ect-01-2026-44f6a08357774d9c9309_6fb1eeec73e2f893bae3ae0a.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 09:59:552026-05-28 10:00:3422337Parecer Jurídico 1º aditivo - Contrato nº 05/2023parecer-no20-2024-correios-71232a19a4396a0dfcc49b3_4309df879a211e508e081656f6.pdf/download/parecer-no20-2024-correios-71232a19a4396a0dfcc49b3_4309df879a211e508e081656f6.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:00:222026-05-28 10:00:2222338Extrato - 3º aditivo - Contrato nº 05/20238-extrato-3o-aditivo-correios-fcceb0601b09699c78f72844_a71d50762f2ed90db3ef6b9.pdf/download/8-extrato-3o-aditivo-correios-fcceb0601b09699c78f72844_a71d50762f2ed90db3ef6b9.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:01:142026-05-28 10:01:1422339Justificativa 3º aditivo - Contrato nº 05/2023justificativa-correios-2025-6527eca7fb6fee615170_0aa4216b89939ad8be35077d.pdf/download/justificativa-correios-2025-6527eca7fb6fee615170_0aa4216b89939ad8be35077d.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:01:442026-05-28 10:01:4422340Justificativa 1º aditivo - Contrato nº 05/2023justificativa-1o-aditivo-correios-4296365bd9d24719abd347_acfbf28aa50a18caff40242786.pdf/download/justificativa-1o-aditivo-correios-4296365bd9d24719abd347_acfbf28aa50a18caff40242786.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:02:112026-05-28 10:02:1122341Projeto Básico 1º aditivo - Contrato nº 05/2023projeto-basico-1o-aditivo-correios-510ca0c347748a117b131_7c36b4a15f1f00bb548aaa.pdf/download/projeto-basico-1o-aditivo-correios-510ca0c347748a117b131_7c36b4a15f1f00bb548aaa.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:02:362026-05-28 10:02:36223421º aditivo Contrato nº 05/20231o-aditivo-contrato-no05-2023-inexigibilidade-no-04-2023-correios-6da5a41e717876ac475ab5_6e851c48bbe8ec4a2e80ecab.pdf/download/1o-aditivo-contrato-no05-2023-inexigibilidade-no-04-2023-correios-6da5a41e717876ac475ab5_6e851c48bbe8ec4a2e80ecab.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:03:082026-05-28 10:03:082023-09-05T09:50:44-03:00