8607Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A.5/20242024-10-25 00:00:002024-02-08 00:00:0026880.75Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A.O fornecimento de energia elétrica para a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte em Itabaiana/SE. para esta autarquia, com sede na Avenida Ivo de Carvalho n°245, CEP: 49500-064, na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe, unidade consumidora: 3/229732-3.45Inexigibilidade,energisa,sergipe,itabaiana,smttTrata-se de um serviço contínuo, sem o fornecimento de mão de obra exclusiva, a realizar-se por tempo indeterminado, cuja contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, caput, ou 74, inciso I da lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o artigo 109 da mesma Lei. O consumo da energia elétrica, expresso em quilowatt/hora, será apurado pela diferença entre duas leituras consecutivas do mesmo identificador, sendo somente considerado válida a leitura do identificador que não tenha avaria e que tenha sido lacrado com o selo da companhia distribuidora. A Contratada fornecerá energia elétrica conforme estabelecido pelas Resoluções nº 956/2021 e nº 759/2017 da ANEEL - ou as que virem a substituí-las.energisa-sergipe-distribuidora-de-energia-s-a2024-10-22 10:55:582024-10-29 11:01:1810488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3314741DFD Energisadfd-energisa_3e3baf2136ef2ce3b8de5875cf96.pdf/download/dfd-energisa_3e3baf2136ef2ce3b8de5875cf96.pdfapplication/pdfpdf2024-10-22 10:56:262024-10-22 10:56:2614742ETP Energisaetp-energisa_b5e49d2ada2ac154c3f820b3e.pdf/download/etp-energisa_b5e49d2ada2ac154c3f820b3e.pdfapplication/pdfpdf2024-10-22 10:56:432024-10-22 10:56:4314743Gerenciamento de Riscos Energisagerenciamento-de-riscos-energisa_629a893295e963676d0ca20b0.pdf/download/gerenciamento-de-riscos-energisa_629a893295e963676d0ca20b0.pdfapplication/pdfpdf2024-10-22 10:56:592024-10-22 10:56:5914744JUSTIFICATIVA Energisajustificativa-energisa_2d7921d20af1ecdc56ec2.pdf/download/justificativa-energisa_2d7921d20af1ecdc56ec2.pdfapplication/pdfpdf2024-10-22 10:57:162024-10-22 10:57:1614745LISTA DE VERIFICAÇÃO Energisalista-de-verificacao-energisa_2a9b5932818e894db04b9.pdf/download/lista-de-verificacao-energisa_2a9b5932818e894db04b9.pdfapplication/pdfpdf2024-10-22 10:57:322024-10-22 10:57:3214746PARECER CONTROLE INTERNO Nº06-2024 Energisaparecer-controle-interno-no06-2024-energisa_8e9aec4eda3a6767824d91d.pdf/download/parecer-controle-interno-no06-2024-energisa_8e9aec4eda3a6767824d91d.pdfapplication/pdfpdf2024-10-22 11:01:482024-10-22 11:01:4814748TR Energisatr-energisa_ca668c22878bf5e7c24a109.pdf/download/tr-energisa_ca668c22878bf5e7c24a109.pdfapplication/pdfpdf2024-10-22 11:02:292024-10-22 11:02:2914749PARECER JURÍDICO Nº11-2024 Energisaparecer-juridico-no11-2024-energisa_b0851da92a88297471e3bf9dc.pdf/download/parecer-juridico-no11-2024-energisa_b0851da92a88297471e3bf9dc.pdfapplication/pdfpdf2024-10-22 11:02:442024-10-22 11:02:4414882CONTRATO Nº05-2024 Energisacontrato-no05-2024-energisa_3be26c029f18ffdf96aced3b.pdf/download/contrato-no05-2024-energisa_3be26c029f18ffdf96aced3b.pdfapplication/pdfpdf2024-10-29 10:59:202024-10-29 10:59:2014883Portaria nº58/2024 - Fiscal de Contratoportaria-no58-2024-fiscal-de-contrato-energisa_a110cd6b7d2972608d0cb.pdf/download/portaria-no58-2024-fiscal-de-contrato-energisa_a110cd6b7d2972608d0cb.pdfapplication/pdfpdf2024-10-29 11:02:432024-10-29 11:02:432024-10-29T11:01:18-03:00