8155ERPAC - CONTRATO 01/2024 - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/20231/20242024-01-02 00:00:002023-12-28 00:00:0040820.00ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA – ERPACContratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada e treinamentos de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe técnica abrangendo a área de contabilidade pública, legislação orçamentária e normas gerais de finanças públicas, para suprir as necessidades da superintendência municipal de trânsito e transportes de Itabaiana. 1 - SMTT: 1.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 1.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 1.3 Elaboração de balancetes mensais; 1.4 Elaboração da prestação de contas anual (2024); 1.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 1.6 Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 1.7 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante; 1.8 Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde que relacionadas ao objeto da nossa prestação de serviços; 1.9 Assessoria na elaboração de minutas de convênios; 1.10 Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 2 – FUNDETRANS: 2.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 2.3 Elaboração de balancetes mensais; 2.4 Elaboração da prestação de contas anual; 2.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 2.6 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;45licitação,erpac,itabaiana,smttCONTRATO n° 01/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada e treinamentos de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe técnica abrangendo a área de contabilidade pública, legislação orçamentária e normas gerais de finanças públicas, para suprir as necessidades da superintendência municipal de trânsito e transporte de Itabaiana. CONTRATADA: Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda – ERPAC. VALOR: R$ 40.820,00 (quarenta mil e oitocentos e vinte reais). PRAZO: Este contrato tem vigência a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes  05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes 26.122.0003.2.125 - Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte  26.122.0003.2.125 3390.35.04 – Serviços de Consultoria/Assessoria ou Auditoria Contábil e Financeira Realizada por Pessoa Jurídica Fonte: 1.001 - Recursos Ordinários PARECER JURÍDICO: Nº 01/2024   NOTA DE EMPENHO: Nº 0102001/2024.erpac-contrato-01-2024-decorrente-da-inexigibilidade-de-licitacao-n0-08-20232024-01-03 10:49:002024-01-03 10:49:3110488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3311319Contrato nº 01/2024contrato-no01-erpac_a74546f8510adb9bb40c1f7.pdf/download/contrato-no01-erpac_a74546f8510adb9bb40c1f7.pdfapplication/pdfpdf2024-01-03 10:50:292024-01-03 10:50:2911321Projeto Básicoprojeto-basico-erpac_246006b739a4da1673304497f59.pdf/download/projeto-basico-erpac_246006b739a4da1673304497f59.pdfapplication/pdfpdf2024-01-03 10:51:172024-01-03 10:51:1711352PARECER JURÍDICO Nº01-2024 - ERPACparecer-juridico-no01-2024-erpac_e903b4cba40e6c660854ab.pdf/download/parecer-juridico-no01-2024-erpac_e903b4cba40e6c660854ab.pdfapplication/pdfpdf2024-01-03 12:41:332024-01-03 12:41:3311354JUSTIFICATIVA Nº08/2023 - ERPACjustificativa-erpac_1a85e4e89b587f2c946e997423e5.pdf/download/justificativa-erpac_1a85e4e89b587f2c946e997423e5.pdfapplication/pdfpdf2024-01-03 12:43:042024-01-03 12:43:042024-01-03T10:49:31-03:00