8155ERPAC - CONTRATO 01/2024 - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/20231/20242024-01-02 00:00:002023-12-28 00:00:0040820.00ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA – ERPACContratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada e treinamentos de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe técnica abrangendo a área de contabilidade pública, legislação orçamentária e normas gerais de finanças públicas, para suprir as necessidades da superintendência municipal de trânsito e transportes de Itabaiana. 1 - SMTT: 1.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 1.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 1.3 Elaboração de balancetes mensais; 1.4 Elaboração da prestação de contas anual (2024); 1.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 1.6 Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 1.7 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante; 1.8 Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde que relacionadas ao objeto da nossa prestação de serviços; 1.9 Assessoria na elaboração de minutas de convênios; 1.10 Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 2 – FUNDETRANS: 2.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 2.3 Elaboração de balancetes mensais; 2.4 Elaboração da prestação de contas anual; 2.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 2.6 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;45licitação,erpac,itabaiana,smttCONTRATO n° 01/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada e treinamentos de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe técnica abrangendo a área de contabilidade pública, legislação orçamentária e normas gerais de finanças públicas, para suprir as necessidades da superintendência municipal de trânsito e transporte de Itabaiana. CONTRATADA: Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda – ERPAC. VALOR: R$ 40.820,00 (quarenta mil e oitocentos e vinte reais). PRAZO: Este contrato tem vigência a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes  05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes 26.122.0003.2.125 - Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte  26.122.0003.2.125 3390.35.04 – Serviços de Consultoria/Assessoria ou Auditoria Contábil e Financeira Realizada por Pessoa Jurídica Fonte: 1.001 - Recursos Ordinários PARECER JURÍDICO: Nº 01/2024   NOTA DE EMPENHO: Nº 0102001/2024.erpac-contrato-01-2024-decorrente-da-inexigibilidade-de-licitacao-n0-08-20232024-01-03 10:49:002024-01-03 10:49:3110653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0311319Contrato nº 01/2024contrato-no01-erpac_a74546f8510adb9bb40c1f7.pdf/download/contrato-no01-erpac_a74546f8510adb9bb40c1f7.pdfapplication/pdfpdf2024-01-03 10:50:292024-01-03 10:50:2911321Projeto Básicoprojeto-basico-erpac_246006b739a4da1673304497f59.pdf/download/projeto-basico-erpac_246006b739a4da1673304497f59.pdfapplication/pdfpdf2024-01-03 10:51:172024-01-03 10:51:1711352PARECER JURÍDICO Nº01-2024 - ERPACparecer-juridico-no01-2024-erpac_e903b4cba40e6c660854ab.pdf/download/parecer-juridico-no01-2024-erpac_e903b4cba40e6c660854ab.pdfapplication/pdfpdf2024-01-03 12:41:332024-01-03 12:41:3311354JUSTIFICATIVA Nº08/2023 - ERPACjustificativa-erpac_1a85e4e89b587f2c946e997423e5.pdf/download/justificativa-erpac_1a85e4e89b587f2c946e997423e5.pdfapplication/pdfpdf2024-01-03 12:43:042024-01-03 12:43:042024-01-03T10:49:31-03:00