Número Modalidade Contratado Objeto Valor Abertura Situação
014-2024 Convênio O presente TERMO tem por objeto a execução do projeto “Investigação Confirmatória do estudo intitulado “Plano de recuperação de área degradada (PRAD) para encerramento do lixão de Itabaiana (SE) R$ 199835,50 Finalizada
015-2024 Convênio O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedido a Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, conforme Lei Municipal n.º 2.689 de 19 de dezembro de 2023, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, bem como permitir a execução de seus projetos sociais e de medidas para o incentivo à pratica e esporte pela população por ela assistida. R$ 33000,00 Finalizada
016-2024 Convênio Considerando a comunhão de finalidades, os signatários deste instrumento estabelecem o presente acordo, que tem por objeto viabilizar formas de cooperação estrutural para a realização de atividades esportivas nesta cidade, materializada na disponibilização, pela concedente, de itens para a montagem da estrutura do evento. R$ Finalizada
002-2024 Convênio O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133/21, Lei Orgânica deste Município e a Lei Município nº 2.699 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com o Instituto de Desenvolvimento Socio Econômico Cientifico - Ambiental e Tecnológico – Parque dos Falcões, Cuja Execução Caberá Ao Convenente. R$ 36000,00 Finalizada
002-2024 Convênio O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133 de 2023, Lei Orgânica deste Município e a Lei Municipal nº 2.690 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com a “ Unidos Por Uma Itabaiana Solidaria”. R$ 60000,00 Finalizada
004/2024 Convênio O presente Convênio tem como objeto a cooperação a ser firmada entre o Município e a ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - AIU, conforme a Lei Municipal nº 2.695 de 19 de dezembro de 2023, para auxiliar na manutenção material e financeira, tal qual a aquisição de combustível para os veículos por ela utilizados no transporte do alunado, bem como para o cumprimento das demais finalidades e objetivos previstos em Estatuto Social. R$ 250000,00 Finalizada
013-2024 Convênio O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133/21, Lei Orgânica deste Município, Lei Municipal nº 2.691 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com a “Sociedade Filarmônica 28 de Agosto”. R$ 72000,00 Finalizada
009-2024 Convênio O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana conforme Lei Municipal nº 2.696 de 19 de dezembro de 2023, a qual auxiliará na manutenção material e financeira, especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida. R$ 36000,00 Finalizada
003-2024 Convênio O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei nº 2.692 de 19 de dezembro de 2023, a qual auxiliará na manutenção material e financeira, bem como permitir A execução dos seus projetos sociais. R$ 120000,00 Finalizada
005/2024 Convênio O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedida a Associação Olímpica De Itabaiana, através da Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.º 2.693, de 19 de dezembro de 2023, colaborar financeiramente com a participação nas competições de promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2024, bem como incentivar a pratica desportiva dos munícipes de Itabaiana/SE. R$ 360000,00 Finalizada
006/2024 Convênio O presente termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana, conforme Lei Municipal nº 2.694 de 19 de dezembro de 2023, a qual consistirá em colaborar na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida. R$ 48000,00 Finalizada
001-2024 Convênio O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133 de 2023, Lei Orgânica deste Município e a Lei Municipal nº 2.700 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com o “ Instituto Fabinho do Abrigo – IFA”. R$ 96000,00 Finalizada
012/2024 Convênio O presente Termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Organização da Sociedade Civil Verbo Em Ação, conforme Lei Municipal nº 2.702 de 19 de dezembro de 2023, visando auxiliar na sua manutenção material e financeiramente, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida. R$ 24000,00 Finalizada
011/2024 Convênio O presente Termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Comunidade Católica Ascender Associação Privada De Fieis, conforme Lei Municipal nº 2.701 de 19 de dezembro de 2023, visando colaborar financeiramente com o trabalho social, cultural e religioso promovido pela instituição na cidade de Itabaiana/SE, para o ano de 2024. R$ 21600,00 Finalizada
010-2024 Convênio O presente Termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida ao Oratorio Beneficente Santa Dulce dos Pobres, conforme Lei Municipal nº 2.703 de 19 de dezembro de 2023, visando colaborar financeiramente com o trabalho social, cultural e religioso promovido pela instituição na cidade de Itabaiana/SE, para o ano de 2024. R$ 36000,00 Finalizada
007-2024 Convênio O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE, conforme Lei Municipal n.º 2.698, de 19 de dezembro de 2023, colaborar financeiramente para a realização da 2ª edição do evento “Sealba Show 2024” R$ 100000,00 Finalizada
2023 Convênio O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana - CDL, conforme preconiza Lei Municipal nº 2.697, de 19 de dezembro de 2023, que, em suma, auxiliará na execução do Projeto Campanha “Natal Premiado é Tempo de Compartilhar” de 2023, buscando o desenvolvimento econômico da cidade e social da população, que será realizado no município. O restante da campanha será financiado pela convenente e seus associados, a fim de promover o reaquecimento da economia local, impulsionado o comércio, geração de empregos e renda. Além de captação do turismo e, ainda, aumento da arrecadação de impostos, mais precisamente ISS - Imposto sobre Serviços de qualquer natureza. R$ 20000,00 27/12/2023 Finalizada
2023 Convênio O presente ACORDO tem por objetivo o estabelecimento de um programa de cooperação técnica entre o INSTITUTO FECOMÉRCIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE visando o desenvolvimento de atividades conjuntas dentro do contexto do projeto “Realização Cultural e Artística do Natal Iluminado em Sergipe”, a ser realizado no município de Itabaiana/SE, capazes de propiciar apoio mútuo entre a CONVENENTE e a CONVENIADA no que se refere a tal projeto. R$ Finalizada
2022 Convênio O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana - CDL, conforme preconiza Lei Municipal nº 2.575, de 20 de dezembro de 2022, que, em suma, auxiliará no Apoio Financeiro para a Campanha Natalina da CDL, que tem como tema: “PLAY NO NATAL DA CDL ITABAIANA” que será realizado no município”. R$ 30000,00 Finalizada
012/2021 Convênio Subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto. R$ 18000,00 Finalizada
010/2021 Convênio Subvenção que será concedida à associação treinando e formando cidadãos-TFC R$ 24000,00 Finalizada
013/2021 Convênio Subvenção que será concedida à câmara de dirigentes legistas para o custeio da campanha ''Natal em Itabaiana, Alegria Instantânea''. R$ 40000,00 Finalizada
011/2021 Convênio Cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pelo cedente à cessionária, do sistema consig up. R$ Finalizada
009/2021 Convênio Subvenção que será concedida ao Lar Cidade de Deus. R$ 36000,00 Finalizada
008/2020 Convênio Convênio referente a subvenção que será concedida a Unidos por Uma Itabaiana Solidaria R$ 55000,00 Finalizada
005/2020 Convênio Convênio referente a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição R$ 100000,00 Finalizada
003/2020 Convênio Convênio referente a subvenção que será concedida ao instituto Fabinho do Abrigo-IFA R$ 60000,00 Finalizada
010/2020 Convênio Convênio referente a subvenção que será concedida a Federação Sergipana de Futebol. R$ 30000,00 Finalizada
004/2020 Convênio Convênio referente a subvenção que será concedida a Associação de pais e amigos dos excepcionais de Itabaiana- APAE R$ 36000,00 Finalizada
002/2020 Convênio Convênio referente a subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto. R$ 36000,00 Finalizada
001/2020 Convênio O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedida a Federação Sergipana de Futebol. R$ 120000,00 Finalizada
007/2020 Convênio O presente convênio tem como objeto a subvenção que será concedida ao instituto de desenvolvimento socioeconômico cientifico, ambiental e tecnológico. R$ 15000,00 Finalizada
006/2020 Convênio O presente convênio tem como objeto a cooperação a ser firmada entre o município e a associação itabaianense dos universitários. R$ 250000,00 Finalizada
009/2020 Convênio R$ 30000,00 Finalizada
2023 Convênio Avaliação preliminar do estudo intitulado ´'Plano de recuperação de área degradada (prad) para encerramento do lixão de itabaiana-se R$ 405173,75 30/06/2023 Finalizada
2023 Convênio R$ 140000,00 Finalizada
2023 Convênio Subvenção concedida ao centro de ação social católico de Itabaiana. R$ 48000,00 24/01/2023 Finalizada
013-2023 Convênio Referente a subvenção que será concedida a sociedade beneficente dos trabalhadores de Itabaiana, conforme Lei Municipal n° 2.617 de1 de junho de 2023, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, o qual auxiliará a subvencionada na participação nas competições de quadrilhas juninas promovidas no ano de 2023. R$ Finalizada
011/2023 Convênio Referente a subvenção que será concedida a Associação Frangos da Serra, conforme Lei Municipal n° 2.603 de 21 de março de 2023, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, o qual auxiliará a subvencionada na realização do "Desafio Frangos XCM". R$ 10000,00 23/03/2023 Finalizada
001/2023 Convênio Ações conjuntas entre os partícipes, decorrente da Portaria GM/MS Nº 96, de 07 (sete) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), que prevê que a União prestará auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. R$ 237936,42 27/02/2023 Finalizada
010/2023 Convênio Referente a subvenção que será concedida conforme, Lei Municipal nº 2.581 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida. R$ 66000,00 13/02/2023 Finalizada
009/2023 Convênio Subvenção que será concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana conforme Lei Municipal no 2.583 de 20 de dezembro de 2022, a qual auxiliará na manutenção material e financeira especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida. R$ 33000,00 08/02/2023 Finalizada
008/2023 Convênio Cooperação a ser firmada entre o Município e a ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - AIU, conforme a Lei Municipal nº 2.576 de 20 de dezembro de 2022, para auxiliar na manutenção material e financeira, tal qual a aquisição de combustível para os veículos por ela no transporte do alunado. Bem como para o cumprimento das demais finalidades e objetivos previstos em Estatuto Social. R$ 250000,00 08/02/2023 Finalizada
006/2023 Convênio subvenção que será concedida a Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.º 2.590 de 10 de Janeiro de 2023, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, em favor da ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE ITABAIANA, visando por intermédio da FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, colaborar financeiramente com a participação nas competições promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2023, bem como incentivar a pratica desportiva dos munícipes de Itabaiana/SE. R$ 200000,00 20/01/2023 Finalizada
005/2023 Convênio Subvenção que será concedida ao Instituto de Desenvolvimento Socio Econômico Cientifico, Ambiental e Tecnológico – Parque Dos Falcões conforme Lei Municipal Município nº 2.585 de 20 de dezembro de 2022, a qual auxiliar a subvencionada na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social, cultural, ambiental e turístico desta cidade. R$ 18000,00 17/01/2023 Finalizada
004/2023 Convênio Subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei nº 2.577 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida e cultural desta cidade. R$ 120000,00 17/01/2023 Finalizada
003/2023 Convênio Subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto -SOFIVA, conforme Lei Municipal nº 2.584 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira no desenvolvimento social e cultural da comunidade. R$ 72000,00 17/01/2023 Finalizada
001/2022 Convênio concessão de apoio às OSC's para a execução de projetos relativos à Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. R$ Finalizada
002/2023 Convênio subvenção que será concedida a Unidos por uma Itabaiana Solidária, conforme Lei Municipal nº 2.579 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social e humanístico da população por ela assistida. R$ 60000,00 13/01/2023 Finalizada
001/2023 Convênio Subvenção que será concedido a Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, conforme Lei Municipal n.º 2.580 de 20 de dezembro de 2022, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, cujo projeto consiste no desenvolvimento de atividades esportivas, atendendo crianças e adolescentes matriculadas na rede de ensino público e comunidade carentes de Itabaiana. R$ 36000,00 13/01/2023 Finalizada
012/2022 Convênio R$ Finalizada
2022 Convênio cooperação a ser firmada entre o Município e a Associação Itabaianense dos Universitários AIU - para auxiliar na manutenção material e financeira, bem como a aquisição de combustível para os veículos no transporte dos alunos universitários, conforme a Lei Municipal n° 2.506 de 22 de dezembro de 2021, visando garantir a continuidade do transporte dos universitários as grandes instituições de ensino na Cidade de Aracaju/Sergipe. R$ 250000,00 Finalizada
2022 Convênio subvenção que será concedida ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico Cientifico, Ambiental e Tecnológico - Parque Dos Falcões conforme Lei Municipal Municipal n° 2.505 de 22 de dezembro de 2021, a qual auxiliar a subvencionada na sua manutenção material e financeira, mais especificamente na preservação da fauna e da flora, bem como no desenvolvimento social, cultural e humanístico da população através dos serviços prestados pela subvencionada. R$ 16500,00 Finalizada
2022 Convênio O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedido a Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, conforme Lei Municipal n.º 2.510 de 22 de dezembro de 2021, cooperação financeira entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, por intermédio da Secretaria da Administração e da Gestão das Pessoas, visando, por intermédio da Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, cujo projeto consiste no desenvolvimento de atividades esportivas, atendendo crianças e adolescentes matriculadas na rede de ensino público e comunidade carentes de Itabaiana. R$ 36000,00 Finalizada
2022 Convênio O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana conforme Lei Municipal nº 2.503 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira, bem como no custeio do aluguel do prédio onde se encontra instalada a APAE no município de Itabaiana. R$ 36000,00 Finalizada
2022 Convênio O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedido a Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.º 2.504 de 22 de dezembro de 2021, cooperação financeira entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, por intermédio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e da Associação Olímpica de Itabaiana, visando, por intermédio da FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, colaborar financeiramente por meio de convênio com a participação nas competições promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2022, bem como incentivar à prática desportiva aos munícipes de Itabaiana/SE. R$ 360000,00 Finalizada
2022 Convênio Referente a subvenção que será concedida a Unidos por uma Itabaiana Solidária, conforme Lei Municipal nº 2.509 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira, tendo a sede instalada no município de Itabaiana/SE. R$ 60000,00 Finalizada
2022 Convênio Referente a subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, conforme Lei Municipal nº 2.508 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira no desenvolvimento social e cultural da comunidade. A Banda de Música SOFIVA atendendo crianças, adolescentes e jovens deste Município, através do ensino gratuito de música, em tempo parcial no contra turno escolar. R$ 72000,00 Finalizada
2022 Convênio Referente a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei nº 2.507 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira da orquestra que atende crianças, adolescentes e jovens deste Município, através do ensino gratuito de música, em tempo parcial no contra turno escolar. R$ 120000,00 Finalizada
2022 Convênio Referente a subvenção que será concedida ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana, conforme Lei Municipal nº 2.511 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá em colaborar na manutenção financeira da instituição, destinada ao acolhimento de idosos desamparados do meio familiar e/ou social. R$ 48000,00 Finalizada
2022 Convênio Referente a subvenção que será concedida conforme, Lei Municipal nº 2.502 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira, tendo a sede instalada no município de Itabaiana/Se R$ 60000,00 Finalizada
2021 Convênio Apoio Financeiro e Logístico para a Campanha de Natal da CDL Itabaiana, a qual consistirá no custeio de parcial da Campanha de Natal 2021 "NATAL EM ITABAIANA, ALEGRIA INSTANTANEA". O restante da campanha será financiado pela convenente seus associados, afim de promover o reaquecimento da economia local, impulsionado o comércio, geração de emprego e renda. captaçâo do turismo e ainda aumento da arrecadaçâo de impostos, mais precisamente ISS -lmposto sobre Serviços de qualquer natureza. R$ Finalizada
006/2021 Convênio Subvenção que será concedida ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico Cientifico , Ambiental e Tecnológico - Parque Dos Falcões conforme Lei Municipal.n" 2.403 de 15 de dezembro de 2020, a qual auxiliará a subvencionada na sua manutenção material e financeira, mais especificamente na preservação da fauna e da flora, bem como no desenvolvimento social, cultural e humanístico da população através dos serviços prestados pela subvencionada. R$ 15000,00 Finalizada
008/2021 Convênio Subvenção que será concedida a Unidos por uma Itabaiana Solidária, conforme Lei Municipal nº 2.416 de 15 de dezembro de 2020, a qual consistirá na manutenção material e financeira, tendo a sede instalada no município de Itabaiana/SE. R$ 50000,00 Finalizada
007-2021 Convênio cooperação a ser firmada entre o Município e a Associação Itabaianense dos Universitários AIU - para auxiliar na manutenção material e financeira, bem como a aquisição de combustível para os veículos no transporte dos alunos universitários, conforme a Lei Municipal no 2.405 de 15 de dezembro de 2020, visando garantir a continuidade do transporte dos universitários às grandes instituições de ensino na Cidade de Aracaju/Sergipe, R$ 250000,00 Finalizada
005-2021 Convênio Subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei no 2.401 de 15 de dezembro de 2020, a qual consistirá na manutenção material e financeira da orquestra que atende crianças, adolescentes e jovens deste Município, através do ensino gratuito de música, em tempo parcial no contra turno escolar. R$ 100000,00 Finalizada
001-2021 Convênio Subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de agosto, conforme Lei Municipal no 2.406 de 15 de dezembro de 2020, a qual consistirá na manutenção material e financeira no desenvolvimento social e cultural da comunidade. A Banda de Música SOFIVA atendendo crianças, adolescentes e jovens deste Município, através do ensino gratuito de música, em tempo parcial no contra turno escolar. R$ 36000,00 Finalizada
004/2021 Convênio Subvenção que será concedido a Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.o 2.418 de 15 de dezembro de 2020, cooperação financeira entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, por intermédio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e da Associação Olímpica de ltabaiana, visando, por intermédio da FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, colaborar financeiramente por meio de convênio com a participação nas competições promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2021, bem como incentivar à prática desportiva aos munícipes de Itabaiana/Se. R$ 240000,00 Finalizada
002-2021 Convênio Referente a subvenção que será concedida conforme, Lei Municipal nº 2.402 de 15 de dezembro de 2020, a qual consistirá na manutenção material e financeira, tendo a sede instalada no município de ltabaiana/SE R$ 60000,00 Finalizada
003-2021 Convênio Subvenção que será concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana conforme Lei Municipal no 2.404 de 15 de dezembro de 2020, a qual consistirá na manutenção material e financeira, bem como no custeio do aluguel do prédio onde se encontra instalada a APAE no município de Itabaiana. R$ 36000,00 Finalizada