9023INEXGIBILIDADE 003 ERPAC -FMAS 20253/202597752.00ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSITÊNCIA CONTÁBIL LTDA-ERPACO PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA DESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL25inexgibilidade-003-erpac-fmas-20252025-03-28 09:45:112025-03-31 09:52:2210483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1617354CONTRATO Nº011/2025contrato-011-2025_6d73f035a4d53195fd097ba.pdf/download/contrato-011-2025_6d73f035a4d53195fd097ba.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 09:51:422025-03-28 09:51:4217355HOMOLOGACAOhomologacao_48d203023553f87da08fd194.pdf/download/homologacao_48d203023553f87da08fd194.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 09:51:592025-03-28 09:51:5917356ADJUDICAÇÃOadjudicacao_f5309a950f3f6026f2e1a0.pdf/download/adjudicacao_f5309a950f3f6026f2e1a0.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 09:52:172025-03-28 09:52:1717357PARECER TECNICOparecer-tecnico_c7e58c5eaa872c23b875aced0a952.pdf/download/parecer-tecnico_c7e58c5eaa872c23b875aced0a952.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 09:53:112025-03-28 09:53:1117358PARECER JURIDICOparecer-juridico_c7e5631699e1d37ce3ab.pdf/download/parecer-juridico_c7e5631699e1d37ce3ab.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 09:54:122025-03-28 09:54:1217359TERMO DE REFERENCIA UNIFICADOtr-unificado_8b244a81480510005b3d086.pdf/download/tr-unificado_8b244a81480510005b3d086.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 09:55:282025-03-28 09:55:2817360TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtr-consolidado_dd6074feed735f6374bcff394.pdf/download/tr-consolidado_dd6074feed735f6374bcff394.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 09:56:242025-03-28 09:56:2417361TERMO DE REFERÊNCIAtermo-de-referencia_6ab93a7b86be9edfc36981e8d9.pdf/download/termo-de-referencia_6ab93a7b86be9edfc36981e8d9.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 09:57:202025-03-28 09:57:2017362PROPOSTAproposta_0193af6e5710fe4612021ef8a218c.pdf/download/proposta_0193af6e5710fe4612021ef8a218c.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 09:57:572025-03-28 09:57:5717363JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADEjustificativa-inexigibilidade_4ba04f0136267017d3d32985720f50.pdf/download/justificativa-inexigibilidade_4ba04f0136267017d3d32985720f50.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 10:01:352025-03-28 10:01:3517364MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_a297aa0c0f9b1d9afb586d0.pdf/download/matriz-de-risco_a297aa0c0f9b1d9afb586d0.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 10:02:232025-03-28 10:02:2317365APROVAÇÃO DO TRaprovacao-do-tr_8c2f59d6c013e83aaa37ac3dc9362f.pdf/download/aprovacao-do-tr_8c2f59d6c013e83aaa37ac3dc9362f.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 10:02:472025-03-28 10:02:4717366ETPetp_25794f375b950df31dcf4d.pdf/download/etp_25794f375b950df31dcf4d.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 10:03:132025-03-28 10:03:1317367DFDdfd_6e3e1109848dff208ab54c.pdf/download/dfd_6e3e1109848dff208ab54c.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 10:03:432025-03-28 10:03:432025-03-31T09:52:22-03:00