8372INEXGIBILIDADE RAFAELLA LOCAÇÃO 8/20248/202448000.00RAFAELLA SANTANA ANDRADEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SERGIPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA25LOCAÇÃO ,INEXGIBILIDADEinexgibilidade-rafaella-locacao-8-20242024-05-16 08:38:512025-07-11 11:20:0910120Pregão eletrônico 016/2026 - Aquisição de fogos016/20262026-05-18 00:00:001Registro de Preços objetivando contratação de empresa especializada visando a aquisição e fornecimento parcelado de fogos de artifícios para eventuais necessidades e provável realização de Show Pirotécnico no Réveillon e demais eventos desta municipalidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-016-2026-aquisicao-de-fogos2026-04-30 11:59:002026-04-30 11:59:0010119Pregão eletrônico 015/2026- aquisição de máquinas e veículos015/20262026-05-15 00:00:001Registro de Preços objetivando a contratações de empresas para fornecimento de uma ampla gama de máquinas e veículos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-015-2026-aquisicao-de-maquinas-e-veiculos2026-04-30 11:44:542026-04-30 11:45:2210118Contrato nº 159/2026 referente ao Pregão Eletrônico 006/2025/SMTT.159/2026500000.00WS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.260.268/0001-44.Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 006/2025/SMTT. Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: WS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.260.268/0001-44. Valor:  O valor total da contratação R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão.10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão. 10.305.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04060003, 04060004.contrato-no-159-2026-referente-ao-pregao-eletronico-006-2025-smtt2026-04-30 09:55:562026-04-30 09:55:5612385PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-preco_0c52274fcb565fcd82fa72d8c.pdf/download/pesquisa-de-preco_0c52274fcb565fcd82fa72d8c.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 08:40:092024-05-16 08:40:0912386ETPetp-rafaella_f4703b48b0087bc91937da1fea9607.pdf/download/etp-rafaella_f4703b48b0087bc91937da1fea9607.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 08:40:542024-05-16 08:40:5412387TRtr-rafaella_3be679722fa7f066f75e.pdf/download/tr-rafaella_3be679722fa7f066f75e.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 08:41:082024-05-16 08:41:0812388PARECER JURIDICOparecer-juridico-rafaella_c792a3d0ef43c127919a.pdf/download/parecer-juridico-rafaella_c792a3d0ef43c127919a.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 08:42:142024-05-16 08:42:1412389PARECER TECNICOparecer-tecnico-rafaella_51cf0264827cb1b600fff1318871b9.pdf/download/parecer-tecnico-rafaella_51cf0264827cb1b600fff1318871b9.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 08:42:352024-05-16 08:42:3512390JUSTIFICATIVAjustificativa_37e8ee8e68b3d2058bd8721.pdf/download/justificativa_37e8ee8e68b3d2058bd8721.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 08:44:512024-05-16 08:44:5112391HOMOLOGACAOhomologacao_e1be6288afcd944b96439d.pdf/download/homologacao_e1be6288afcd944b96439d.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 08:45:202024-05-16 08:45:2012392CONTRATO 008/2024contrato-008-2024_e42f414b0ee8232346b8f45138e.pdf/download/contrato-008-2024_e42f414b0ee8232346b8f45138e.pdfapplication/pdfpdf2024-05-16 08:48:292024-05-16 08:48:29132521 TERMO DE RERRATIFICACAO RAFAELLA1-termo-de-rerratificacao_0abf341ad2ad6b5968b107ecc.pdf/download/1-termo-de-rerratificacao_0abf341ad2ad6b5968b107ecc.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 10:11:102024-07-04 10:11:1014039PROCESSO DE INDENIZACAO RAFAELLA JUSTIFICATIVAjustificativa_bea5881dbc240684e543058faeb4.pdf/download/justificativa_bea5881dbc240684e543058faeb4.pdfapplication/pdfpdf2024-08-21 10:56:502024-08-21 10:57:1814040PROCESSO DE INDENIZACAO RAFAELLA- PARECERparecer_b2dee755751aad751bda16.pdf/download/parecer_b2dee755751aad751bda16.pdfapplication/pdfpdf2024-08-21 10:58:392024-08-21 10:58:3914041PROCESSO DE INDENIZACAO RAFAELLA - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDAtermo-de-reconhecimento-de-divida_d21bceeb8ee1d24ac226.pdf/download/termo-de-reconhecimento-de-divida_d21bceeb8ee1d24ac226.pdfapplication/pdfpdf2024-08-21 10:59:542024-08-21 10:59:54207301 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 009/2024 INEXIGIBILIDADE N 001/2024 RAFAELLA SANTANA ANDRADE1o-aditivo_88063b3132ce0eb2ee34cd84b7.pdf/download/1o-aditivo_88063b3132ce0eb2ee34cd84b7.pdfapplication/pdfpdf2025-12-24 09:06:592025-12-24 09:06:592025-07-11T11:20:09-03:00