6101Inexigibilidade - 3TECNOS4/2019contratação de empresa especializada em direito de uso do Software ERP contabilis e seus respectivos módulos descritos abaixo: Controle Interno, Compras, Licitações e Pregão Gerencial, Contratos, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio para atender a Secretaria da Administração e da Gestão das Pessoas e Planejamento Orçamentário, Administração e Financeiro, Contabilidade e Lei 131 para atender a Secretaria da Fazenda neste Município.15inexigibilidade-3tecnos2019-03-19 12:40:592022-03-07 11:03:3710161Concorrência Eletrônica nº 012/2026 - Reforma e Adequação de edificação pública existente para instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação no Município de Itabaiana/SE012/20262026-05-29 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-012-2026-reforma-e-adequacao-de-edificacao-publica-existente-para-instalacao-da-sede-da-secretaria-municipal-de-educacao-no-municipio-de-itabaiana-se2026-05-12 12:47:392026-05-12 12:47:3910160Contrato nº 181/2026 referente ao Pregão Eletrônico 002/2026/FMS.181/202620876.50Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 181/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 48.712.647/0001-72. Valor: O valor total da contratação é de R$ 20.876,50 (vinte mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04290001.  contrato-no-181-2026-referente-ao-pregao-eletronico-002-2026-fms2026-05-12 12:14:592026-05-12 12:14:5910159Contrato nº 180/2026 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.180/20264550.00CASA DE MOVEIS OLIVEIRA ALVES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.752.379/0001-82.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 180/2026 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CASA DE MOVEIS OLIVEIRA ALVES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.752.379/0001-82. Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04280004.  contrato-no-180-2026-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2026-05-12 12:00:232026-05-12 12:00:232110Contratocontrato-004-2019_a35114d5d53442dd791954fbca93.pdf/download/contrato-004-2019_a35114d5d53442dd791954fbca93.pdfapplication/pdfpdf2019-03-19 12:41:372019-03-19 12:41:372022-03-07T11:03:37-03:00