8466INEXIGIBILIDADE-ANTONIO O CLONE-202420/202440000.00apresentação artística de Antônio O Clone na programação do dia 09 de junho de 2024 às 16h00, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros.15inexigibilidade-antonio-o-clone-20242024-08-01 09:55:112024-08-01 09:55:1110488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3313484EMPENHOempenho_fbd39888750fa056c918.pdf/download/empenho_fbd39888750fa056c918.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 09:55:452024-08-01 09:55:4513485EXTRATOextrato_443b5973ed75a381255ca4907a3e.pdf/download/extrato_443b5973ed75a381255ca4907a3e.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 09:55:582024-08-01 09:55:5813486contrato 095-2024contrato-095-2024_0fa64472c34ad17a900a75.pdf/download/contrato-095-2024_0fa64472c34ad17a900a75.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 09:56:192024-08-01 09:56:1913487Homologaçãohomologacao_b416c804402eff46ae0cbda3e78.pdf/download/homologacao_b416c804402eff46ae0cbda3e78.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 09:56:392024-08-01 09:56:3913488Despachodespacho_ff6d88f0c8b0fdbdd8ff5d.pdf/download/despacho_ff6d88f0c8b0fdbdd8ff5d.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 09:56:522024-08-01 09:56:5213489Parecer jurídicoparecer-juridico_5c84afb76d93bd495a28e1bb8.pdf/download/parecer-juridico_5c84afb76d93bd495a28e1bb8.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 09:57:062024-08-01 09:57:0613490Parecer Do Controle Internoparecer-do-controle-interno_92403dfabb18f4575f84e8.pdf/download/parecer-do-controle-interno_92403dfabb18f4575f84e8.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 09:57:242024-08-01 09:57:2413491Justificativajustificativa_52d523486db3268ca6b8cd75fe.pdf/download/justificativa_52d523486db3268ca6b8cd75fe.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 09:57:382024-08-01 09:57:3813492Impacto Financeiroimpacto-financeiro_bad7c5a781ed5f356cf6128.pdf/download/impacto-financeiro_bad7c5a781ed5f356cf6128.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 09:57:552024-08-01 09:57:5513493Matriz de Riscomatriz-de-risco_adec89f62e2533b81728afd.pdf/download/matriz-de-risco_adec89f62e2533b81728afd.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 09:58:212024-08-01 09:58:2113494Termo de Referênciatermo-de-referencia_dcce8c6404fc65322f220a432.pdf/download/termo-de-referencia_dcce8c6404fc65322f220a432.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 09:58:342024-08-01 09:58:3413495ETPetp_41919c2d4d8e7c2b6e48.pdf/download/etp_41919c2d4d8e7c2b6e48.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 09:58:492024-08-01 09:58:4913496DFDdfd_91a177e46e307fbd0f585d4c890.pdf/download/dfd_91a177e46e307fbd0f585d4c890.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 09:59:032024-08-01 09:59:032024-08-01T09:55:11-03:00