6336INEXIGIBILIDADE COMPETÊNCIA EM FOCO4/20207900.00Realização do curso "Ciclos de reforma trabalhista e os impactos das propostas de reforma administrativa no regime de trabalho dos servidores públicos" para servidores deste município15inexigibilidade-competencia-em-foco2020-03-05 10:38:522023-10-05 11:15:4710038Pregão eletrônico 011/2026 - Capacitação de recursos011/20262026-04-24 00:00:001contratação de empresa especializada na prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio, e locação de áreas de stand`s e outras ações promocionais, para promoção dos próximos eventos municipais de grande porte (59ª Festa dos Caminhoneiros), “MICARANA 202617pregao-eletronico-011-2026-capacitacao-de-recursos2026-04-08 12:07:372026-04-08 12:52:0710037Contrato nº 101/2026 referente ao Pregão Eletrônico 019/2025/FMAS.101/202625178.20<p>100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORTS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 57.629.855/0001-02.</p>Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Extrato do Contrato n° 101/2026</p>
<p>Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 019/2025/FMAS.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: 100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORTS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 57.629.855/0001-02.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 25.178,20 (vinte e cinco mil e cento e setenta e oito reais e vinte centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 03050003.</p>
<p> </p>contrato-no-101-2026-referente-ao-pregao-eletronico-019-2025-fmas2026-04-08 10:40:292026-04-08 10:40:2910036Credenciamento Eletrônico nº. 1/2026 - Fundo Municipal de Saúde (angiologia)001/20262026-04-08 00:00:002026-04-30 00:00:003231012.001Contratação paralela e sem exclusão, com contratações simultâneas em condições padronizadas, mediante critérios objetivos de distribuição da demanda, em conformidade com as disposições do CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços em angiologia para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Itabaiana, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) – SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as disposições da Portaria GM/MS nº 2.567/2016.31<p style="text-align: justify;">O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, na forma eletrônica, destinado ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na especialidade de angiologia, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.<br /><strong>Publicação do Edital:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>08/04/2026</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">oito de abril de dois mil e vinte e seis</span>).<br /><strong>Início do Credenciamento (envio de documentos):</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>30/04/2026</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">trinta de abril de dois mil e vinte e seis</span>), a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>09h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">nove horas</span>) – Horário de Brasília.<br /><strong>Início da Análise dos Documentos:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>13/05/2026</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">treze de maio de dois mil e vinte e seis</span>), a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>09h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">nove horas</span>) – Horário de Brasília.<br /><strong>Forma de Processamento:</strong> Conforme edital e anexos.<br /><strong>Vigência do Credenciamento:</strong> 12 (doze) meses, contados da data de publicação do edital.<br /><strong>Classificação Orçamentária:</strong> 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Fonte de Recursos: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.<br /><strong>Base legal:</strong> Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório.<br /><strong>Parecer jurídico:</strong> 031/2026.<br /><strong>Local:</strong> <span style="color: #236fa1;">Licitanet Licitações On-Line</span> (<span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>).<br />O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <span style="color: #236fa1;"><strong>https://itabaiana.se.gov.br/</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>, ou através dos e-mails: <span style="color: #236fa1;"><strong>licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>lic.saude.ita@gmail.com</strong></span>.</p>credenciamento-eletronico-no-1-2026-fundo-municipal-de-saude-angiologia2026-04-07 17:47:432026-04-08 09:27:252977CONTRATOcontrato-024-2020001_5f1dbe646bce5b5ccbd61b5a3.pdf/download/contrato-024-2020001_5f1dbe646bce5b5ccbd61b5a3.pdfapplication/pdfpdf2020-03-05 10:39:272020-03-05 10:39:272978JUSTIFICATIVAjustificativa-004-2020001_2b2468b40b18f554bbf814.pdf/download/justificativa-004-2020001_2b2468b40b18f554bbf814.pdfapplication/pdfpdf2020-03-05 10:39:392020-03-05 10:39:399599Parecer jurídicodocumento-15_909f2935ca765a6a42f1d0ee.pdf/download/documento-15_909f2935ca765a6a42f1d0ee.pdfapplication/pdfpdf2023-10-05 11:13:342023-10-05 11:13:349600Termo de Referênciadocumento-14_a6d89fdc0edba06a83542e.pdf/download/documento-14_a6d89fdc0edba06a83542e.pdfapplication/pdfpdf2023-10-05 11:13:512023-10-05 11:13:512023-10-05T11:15:47-03:00