7415Inexigibilidade de Licitação nº 01-2021 Contrato n°01-2021 ERPAC - ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA1/20212021-01-04 00:00:002021-01-04 00:00:0034580.00<p>ERPAC - ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA</p>Prestação de serviço técnico especializado nas áreas abaixo relacionadas:
1 - SMTT:
1.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
1.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão;
1.3 Elaboração de balancetes mensais;
1.4 Elaboração da prestação de contas anuais;
1.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;
1.6 Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento;
1.7 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;
1.8 Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde que relacionadas ao objeto da nossa prestação de serviços;
1.9 Assessoria na elaboração de minutas de convênios;
1.10 Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal.
2 – FUNDETRANS:
2.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
2.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão;
2.3 Elaboração de balancetes mensais;
2.4 Elaboração da prestação de contas anual;
2.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;
2.6 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;45<p>Prestação de serviço técnico especializado nas áreas abaixo relacionadas:</p>
<p>1 - SMTT: (R$ 20.800)</p>
<p> </p>
<p>1.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;</p>
<p>1.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão;</p>
<p>1.3 Elaboração de balancetes mensais;</p>
<p>1.4 Elaboração da prestação de contas anuais;</p>
<p>1.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;</p>
<p>1.6 Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento;</p>
<p>1.7 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;</p>
<p>1.8 Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde que relacionadas ao objeto da nossa prestação de serviços;</p>
<p>1.9 Assessoria na elaboração de minutas de convênios;</p>
<p>1.10 Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal.</p>
<p> </p>
<p> </p>
<p>2 – FUNDETRANS: (R$ 17.780)</p>
<p> </p>
<p>2.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;</p>
<p>2.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão;</p>
<p>2.3 Elaboração de balancetes mensais;</p>
<p>2.4 Elaboração da prestação de contas anual;</p>
<p>2.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;</p>
<p>2.6 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;</p>inexigibilidade-de-licitacao-no-01-2021-contrato-n001-2021-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda2023-10-03 11:54:212023-10-03 11:54:2110491Pregão eletrônico 01/2026 - locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento01/20262026-08-14 00:00:001locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Zoneamento e Arborização, e de controle e operação sanitária, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento. Esse software inclui instalação, conversão de dados, suporte técnico treinamento de usuários, desenvolvimento e manutenção mensal, visando atender plenamente as necessidades da gestão e compliance do município com a legislação vigente - com assistente de inteligência artificial, treinada com a legislação municipal, promovendo assim a maior eficiência, transparência e conformidade legal dos serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência57pregao-eletronico-01-2026-locacao-de-softwares-de-controle-e-operacao-ambiental-dispondo-dos-submodulos-de-licenciamento2026-07-30 11:57:512026-07-30 11:57:5110490DECLARAÇÃO DE OBRA PARALISADAS20261DECLARAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS118declaracao-de-obra-paralisadas2026-07-29 15:20:202026-07-29 15:22:3310489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS16/20261524506.70<p>TUTTY FESTAS LTDA</p>Contratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-30 08:50:169539Parecer Jurídico nº01/2021parecer-erpac-021_6d0acf5ab910cfb1f84e8.pdf/download/parecer-erpac-021_6d0acf5ab910cfb1f84e8.pdfapplication/pdfpdf2023-10-03 12:16:272023-10-03 12:16:279540Justificativajustificativa-erpac021_862dc5abdbdb7936a043.pdf/download/justificativa-erpac021_862dc5abdbdb7936a043.pdfapplication/pdfpdf2023-10-03 12:16:432023-10-03 12:16:439541projetoprojeto-erpac021_bd54c10c85bd9ad503563bb.pdf/download/projeto-erpac021_bd54c10c85bd9ad503563bb.pdfapplication/pdfpdf2023-10-03 12:17:002023-10-03 12:17:009553Contrato nº 01/2021contrato-erpac-021_14a83e174f28063548bd.pdf/download/contrato-erpac-021_14a83e174f28063548bd.pdfapplication/pdfpdf2023-10-03 12:53:572023-10-03 12:53:572023-10-03T11:54:21-03:00