6852Inexigibilidade de Licitação nº 02-2022 Contrato n°02-2022 ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA2/20222022-01-06 00:00:002022-01-03 00:00:0034580.00<p>ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA</p>O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado por parte
do ERPAC, conforme segue:
1 - SMTT:
1.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação
Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
1.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e
financeira encaminhada pelo órgão;
1.3 Elaboração de balancetes mensais;
1.4 Elaboração da prestação de contas anuais;
1.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado
de Sergipe, por meio do SAGRES;
1.6 Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro
decorrente do aumento da folha de pagamento;
1.7 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal
de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;
1.8 Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde que
relacionadas ao objeto da nossa prestação de serviços;
1.9 Assessoria na elaboração de minutas de convênios;
1.10 Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de
fechamento do movimento mensal;
1.11 Treinamento de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe
técnica.
2 – FUNDETRANS:
2.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação
Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
2.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e
financeira encaminhada pelo órgão;
2.3 Elaboração de balancetes mensais;
2.4 Elaboração da prestação de contas anual;
2.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado
de Sergipe, por meio do SAGRES;
2.6 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal
de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;45<p>Inexigibilidade de Licitação nº 02-2022 Contrato n°02-2022 ERPAC - ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA</p>
<p> </p>
<p>SMTT R$ 20.800,00/ANO</p>
<p>FUNDETRANS R$ 13.780,00/ANO</p>inexigibilidade-de-licitacao-no-02-2022-contrato-n002-2022-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda2022-06-21 10:04:352023-09-21 10:34:3510654Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - construção de infraestrutura de acesso à Praça MARIA DOS ANJOS DE JESUS, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA020/20262026-10-09 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-020-2026-construcao-de-infraestrutura-de-acesso-a-praca-maria-dos-anjos-de-jesus-no-municipio-de-itabaiana-se-atraves-do-contrato-de-repasse-n0-964535-2024-mtur-caixa2026-09-18 11:10:062026-09-18 11:36:2410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:115125Inexigibilidade de Licitação nº 02-2022 Contrato n°02-2022 ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDAinexigibilidade-de-licitacao-no-02-2022-contrato-n002-2022-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda_63447504a804e70a9231d89c0ccc.pdf/download/inexigibilidade-de-licitacao-no-02-2022-contrato-n002-2022-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda_63447504a804e70a9231d89c0ccc.pdfapplication/pdfpdf2022-06-21 10:05:072022-06-21 10:05:078996PROPOSTAproposta-erpac008_c88ad6bc38687bdc709b944abfd.pdf/download/proposta-erpac008_c88ad6bc38687bdc709b944abfd.pdfapplication/pdfpdf2023-09-21 10:42:552023-09-21 10:42:558998Justificativajustificativa-erpac009_d8124eea37be356ff6b19e.pdf/download/justificativa-erpac009_d8124eea37be356ff6b19e.pdfapplication/pdfpdf2023-09-21 10:49:212023-09-21 10:49:218999Parecer Jurídico nº02/2022parecer-erpac002_8917eeda75fefe45e513fbf20.pdf/download/parecer-erpac002_8917eeda75fefe45e513fbf20.pdfapplication/pdfpdf2023-09-21 10:54:402023-09-21 10:54:402023-09-21T10:34:35-03:00