6852Inexigibilidade de Licitação nº 02-2022 Contrato n°02-2022 ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA2/20222022-01-06 00:00:002022-01-03 00:00:0034580.00<p>ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA</p>O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado por parte
do ERPAC, conforme segue:
1 - SMTT:
1.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação
Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
1.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e
financeira encaminhada pelo órgão;
1.3 Elaboração de balancetes mensais;
1.4 Elaboração da prestação de contas anuais;
1.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado
de Sergipe, por meio do SAGRES;
1.6 Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro
decorrente do aumento da folha de pagamento;
1.7 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal
de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;
1.8 Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde que
relacionadas ao objeto da nossa prestação de serviços;
1.9 Assessoria na elaboração de minutas de convênios;
1.10 Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de
fechamento do movimento mensal;
1.11 Treinamento de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe
técnica.
2 – FUNDETRANS:
2.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação
Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
2.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e
financeira encaminhada pelo órgão;
2.3 Elaboração de balancetes mensais;
2.4 Elaboração da prestação de contas anual;
2.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado
de Sergipe, por meio do SAGRES;
2.6 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal
de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;45<p>Inexigibilidade de Licitação nº 02-2022 Contrato n°02-2022 ERPAC - ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA</p>
<p> </p>
<p>SMTT R$ 20.800,00/ANO</p>
<p>FUNDETRANS R$ 13.780,00/ANO</p>inexigibilidade-de-licitacao-no-02-2022-contrato-n002-2022-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda2022-06-21 10:04:352023-09-21 10:34:3510491Pregão eletrônico 01/2026 - locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento01/20262026-08-14 00:00:001locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Zoneamento e Arborização, e de controle e operação sanitária, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento. Esse software inclui instalação, conversão de dados, suporte técnico treinamento de usuários, desenvolvimento e manutenção mensal, visando atender plenamente as necessidades da gestão e compliance do município com a legislação vigente - com assistente de inteligência artificial, treinada com a legislação municipal, promovendo assim a maior eficiência, transparência e conformidade legal dos serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência57pregao-eletronico-01-2026-locacao-de-softwares-de-controle-e-operacao-ambiental-dispondo-dos-submodulos-de-licenciamento2026-07-30 11:57:512026-07-30 11:57:5110490DECLARAÇÃO DE OBRA PARALISADAS20261DECLARAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS118declaracao-de-obra-paralisadas2026-07-29 15:20:202026-07-29 15:22:3310489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS16/20261524506.70<p>TUTTY FESTAS LTDA</p>Contratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-30 08:50:165125Inexigibilidade de Licitação nº 02-2022 Contrato n°02-2022 ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDAinexigibilidade-de-licitacao-no-02-2022-contrato-n002-2022-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda_63447504a804e70a9231d89c0ccc.pdf/download/inexigibilidade-de-licitacao-no-02-2022-contrato-n002-2022-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda_63447504a804e70a9231d89c0ccc.pdfapplication/pdfpdf2022-06-21 10:05:072022-06-21 10:05:078996PROPOSTAproposta-erpac008_c88ad6bc38687bdc709b944abfd.pdf/download/proposta-erpac008_c88ad6bc38687bdc709b944abfd.pdfapplication/pdfpdf2023-09-21 10:42:552023-09-21 10:42:558998Justificativajustificativa-erpac009_d8124eea37be356ff6b19e.pdf/download/justificativa-erpac009_d8124eea37be356ff6b19e.pdfapplication/pdfpdf2023-09-21 10:49:212023-09-21 10:49:218999Parecer Jurídico nº02/2022parecer-erpac002_8917eeda75fefe45e513fbf20.pdf/download/parecer-erpac002_8917eeda75fefe45e513fbf20.pdfapplication/pdfpdf2023-09-21 10:54:402023-09-21 10:54:402023-09-21T10:34:35-03:00