6852Inexigibilidade de Licitação nº 02-2022 Contrato n°02-2022 ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA2/20222022-01-06 00:00:002022-01-03 00:00:0034580.00<p>ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA</p>O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado por parte
do ERPAC, conforme segue:
1 - SMTT:
1.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação
Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
1.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e
financeira encaminhada pelo órgão;
1.3 Elaboração de balancetes mensais;
1.4 Elaboração da prestação de contas anuais;
1.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado
de Sergipe, por meio do SAGRES;
1.6 Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro
decorrente do aumento da folha de pagamento;
1.7 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal
de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;
1.8 Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde que
relacionadas ao objeto da nossa prestação de serviços;
1.9 Assessoria na elaboração de minutas de convênios;
1.10 Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de
fechamento do movimento mensal;
1.11 Treinamento de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe
técnica.
2 – FUNDETRANS:
2.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação
Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
2.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e
financeira encaminhada pelo órgão;
2.3 Elaboração de balancetes mensais;
2.4 Elaboração da prestação de contas anual;
2.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado
de Sergipe, por meio do SAGRES;
2.6 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal
de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;45<p>Inexigibilidade de Licitação nº 02-2022 Contrato n°02-2022 ERPAC - ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA</p>
<p> </p>
<p>SMTT R$ 20.800,00/ANO</p>
<p>FUNDETRANS R$ 13.780,00/ANO</p>inexigibilidade-de-licitacao-no-02-2022-contrato-n002-2022-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda2022-06-21 10:04:352023-09-21 10:34:3510255Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada019/20262026-06-19 00:00:001contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital e demais anexos17pregao-eletronico-no-019-2026-locacao-de-veiculos-tipo-onibus-destinados-ao-transporte-escolar-para-atendimento-aos-alunos-residentes-do-municipio-para-deslocamento-municipais-com-fornecimento-de-motorista-e-combustivel-por-conta-da-contratada2026-06-02 13:01:172026-06-02 13:01:1710254Concorrência Eletrônica nº 016/2026 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE016/20262026-06-22 00:00:001Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE12concorrencia-eletronica-no-016-2026-reforma-e-ampliacao-da-escola-municipal-elizeu-de-oliveira-no-municipio-de-itabaiana-se2026-06-02 12:48:252026-06-02 12:48:2510253Contrato nº 027/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 002/2026 OUTROS ORGÃOS27/20265423.97<p>CASA ANDRADE LTDA</p>O objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-027-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-002-2026-outros-orgaos2026-06-02 11:15:282026-06-02 11:15:285125Inexigibilidade de Licitação nº 02-2022 Contrato n°02-2022 ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDAinexigibilidade-de-licitacao-no-02-2022-contrato-n002-2022-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda_63447504a804e70a9231d89c0ccc.pdf/download/inexigibilidade-de-licitacao-no-02-2022-contrato-n002-2022-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda_63447504a804e70a9231d89c0ccc.pdfapplication/pdfpdf2022-06-21 10:05:072022-06-21 10:05:078996PROPOSTAproposta-erpac008_c88ad6bc38687bdc709b944abfd.pdf/download/proposta-erpac008_c88ad6bc38687bdc709b944abfd.pdfapplication/pdfpdf2023-09-21 10:42:552023-09-21 10:42:558998Justificativajustificativa-erpac009_d8124eea37be356ff6b19e.pdf/download/justificativa-erpac009_d8124eea37be356ff6b19e.pdfapplication/pdfpdf2023-09-21 10:49:212023-09-21 10:49:218999Parecer Jurídico nº02/2022parecer-erpac002_8917eeda75fefe45e513fbf20.pdf/download/parecer-erpac002_8917eeda75fefe45e513fbf20.pdfapplication/pdfpdf2023-09-21 10:54:402023-09-21 10:54:402023-09-21T10:34:35-03:00