7099INEXIGIBILIDADE ERPAC - FMDCA2023/2023O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado por parte do ERPAC, conforme segue: 1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas; 5) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 6) Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 7) Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo contratante; 8) Assessoria a Procuradoria Municipal, quando em defesa dos interesses do Município, junto aos órgãos de controle, em matérias relacionadas ao objeto da prestação dos serviços do contratado; 9) Assessoria na elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos (transferências legais e voluntárias)25inexigibilidade-erpac-fmdca2023-03-01 11:33:002023-03-01 11:33:0010653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:036175CONTRATO 002/2023contratofmdca_44b732b8d596319ad8140cda1.pdf/download/contratofmdca_44b732b8d596319ad8140cda1.pdfapplication/pdfpdf2023-03-01 11:37:122023-03-01 11:37:128461JUSTIFICATIVAjustificativa_03a39d0684796e5a6d27.pdf/download/justificativa_03a39d0684796e5a6d27.pdfapplication/pdfpdf2023-09-13 08:40:142023-09-13 08:40:148462PARECERparecer_554bb02fc7fe8e678dde3f8.pdf/download/parecer_554bb02fc7fe8e678dde3f8.pdfapplication/pdfpdf2023-09-13 08:40:392023-09-13 08:40:398463PROJETICO BASICOprojeto-basico_c3d22c430a122a6c63d23341eef7.pdf/download/projeto-basico_c3d22c430a122a6c63d23341eef7.pdfapplication/pdfpdf2023-09-13 08:41:042023-09-13 08:41:049724PROPOSTAproposta_5be38e5dc61a136320fef9.pdf/download/proposta_5be38e5dc61a136320fef9.pdfapplication/pdfpdf2023-10-10 10:12:022023-10-10 10:12:022023-03-01T11:33:00-03:00