7099INEXIGIBILIDADE ERPAC - FMDCA2023/2023O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado por parte do ERPAC, conforme segue:
1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal;
3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão;
4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas;
5) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;
6) Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento;
7) Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo contratante;
8) Assessoria a Procuradoria Municipal, quando em defesa dos interesses do Município, junto aos órgãos de controle, em matérias relacionadas ao objeto da prestação dos serviços do contratado;
9) Assessoria na elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos (transferências legais e voluntárias)25inexigibilidade-erpac-fmdca2023-03-01 11:33:002023-03-01 11:33:0010243Pregão eletrônico 018/2026 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial018/20262026-06-26 00:00:001Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, estagiários, inativos e pensionistas de todas as Secretarias/Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itabaiana/SE e concessão de crédito consignado, em caráter não exclusivo da Folha de Pagamento.17pregao-eletronico-018-2026-contratacao-de-instituicao-financeira-para-prestacao-de-servicos-de-pagamento-da-folha-salarial2026-06-01 12:42:272026-06-01 12:42:2710242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251<p>CONSTRUTORA ROCHA LTDA</p>MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117<p>CONTRATO Nº 27/2026</p>
<p>ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025</p>manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:4410241Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Construção de Praça no Bairro Miguel Teles, município de Itabaiana//SE015/20262026-06-16 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-015-2026-construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-municipio-de-itabaiana-se2026-05-28 12:47:092026-05-28 12:47:096175CONTRATO 002/2023contratofmdca_44b732b8d596319ad8140cda1.pdf/download/contratofmdca_44b732b8d596319ad8140cda1.pdfapplication/pdfpdf2023-03-01 11:37:122023-03-01 11:37:128461JUSTIFICATIVAjustificativa_03a39d0684796e5a6d27.pdf/download/justificativa_03a39d0684796e5a6d27.pdfapplication/pdfpdf2023-09-13 08:40:142023-09-13 08:40:148462PARECERparecer_554bb02fc7fe8e678dde3f8.pdf/download/parecer_554bb02fc7fe8e678dde3f8.pdfapplication/pdfpdf2023-09-13 08:40:392023-09-13 08:40:398463PROJETICO BASICOprojeto-basico_c3d22c430a122a6c63d23341eef7.pdf/download/projeto-basico_c3d22c430a122a6c63d23341eef7.pdfapplication/pdfpdf2023-09-13 08:41:042023-09-13 08:41:049724PROPOSTAproposta_5be38e5dc61a136320fef9.pdf/download/proposta_5be38e5dc61a136320fef9.pdfapplication/pdfpdf2023-10-10 10:12:022023-10-10 10:12:022023-03-01T11:33:00-03:00