8898Inexigibilidade - Israel Lima dos Santos16/202455110.00Israel Lima dos SantosContratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 016 /2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024. Contratada: Israel Lima dos Santos (CNPJ nº 05.517.489/0001-97) Valor total: R$ 55.110,00 (cinquenta e cinco mil cento e dez reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fontes de Recursos: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 1659310 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 RATIFICADO EM: 17/12/2024inexigibilidade-israel-lima-dos-santos2025-01-15 10:49:502025-01-15 10:49:5010243Pregão eletrônico 018/2026 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial018/20262026-06-26 00:00:001Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, estagiários, inativos e pensionistas de todas as Secretarias/Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itabaiana/SE e concessão de crédito consignado, em caráter não exclusivo da Folha de Pagamento.17pregao-eletronico-018-2026-contratacao-de-instituicao-financeira-para-prestacao-de-servicos-de-pagamento-da-folha-salarial2026-06-01 12:42:272026-06-01 12:42:2710242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251CONSTRUTORA ROCHA LTDAMANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 27/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:4410241Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Construção de Praça no Bairro Miguel Teles, município de Itabaiana//SE015/20262026-06-16 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-015-2026-construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-municipio-de-itabaiana-se2026-05-28 12:47:092026-05-28 12:47:0916443Documento de Formalização de demandadfd-israel_369b2f0f726b3b7727ba.pdf/download/dfd-israel_369b2f0f726b3b7727ba.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:50:112025-01-15 10:50:1116444Estudo Técnico Preliminaretp_8b178dcb5eb8976df0e2e54018d27.pdf/download/etp_8b178dcb5eb8976df0e2e54018d27.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:50:292025-01-15 10:50:2916445Termo de Referênciatermo-de-referencia-israel_24c17856c78ff875e65ff2061170.pdf/download/termo-de-referencia-israel_24c17856c78ff875e65ff2061170.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:50:582025-01-15 10:50:5816446Matriz de Riscomatriz-de-risco-israel_44dade537ffce32758d8ab6bc9911.pdf/download/matriz-de-risco-israel_44dade537ffce32758d8ab6bc9911.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:51:222025-01-15 10:51:2216447Parecer - Controle Internoparecer-controle-interno_342bda0b2d3f05423af4b.pdf/download/parecer-controle-interno_342bda0b2d3f05423af4b.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:51:462025-01-15 10:51:4616448Contratocontrato-121-israel-lima_6dcd4b7e6e6130470a85d81f1d200.pdf/download/contrato-121-israel-lima_6dcd4b7e6e6130470a85d81f1d200.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:52:052025-01-15 10:52:052025-01-15T10:49:50-03:00