8898Inexigibilidade - Israel Lima dos Santos16/202455110.00Israel Lima dos SantosContratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 016 /2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024. Contratada: Israel Lima dos Santos (CNPJ nº 05.517.489/0001-97) Valor total: R$ 55.110,00 (cinquenta e cinco mil cento e dez reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fontes de Recursos: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 1659310 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 RATIFICADO EM: 17/12/2024inexigibilidade-israel-lima-dos-santos2025-01-15 10:49:502025-01-15 10:49:5010653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0316443Documento de Formalização de demandadfd-israel_369b2f0f726b3b7727ba.pdf/download/dfd-israel_369b2f0f726b3b7727ba.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:50:112025-01-15 10:50:1116444Estudo Técnico Preliminaretp_8b178dcb5eb8976df0e2e54018d27.pdf/download/etp_8b178dcb5eb8976df0e2e54018d27.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:50:292025-01-15 10:50:2916445Termo de Referênciatermo-de-referencia-israel_24c17856c78ff875e65ff2061170.pdf/download/termo-de-referencia-israel_24c17856c78ff875e65ff2061170.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:50:582025-01-15 10:50:5816446Matriz de Riscomatriz-de-risco-israel_44dade537ffce32758d8ab6bc9911.pdf/download/matriz-de-risco-israel_44dade537ffce32758d8ab6bc9911.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:51:222025-01-15 10:51:2216447Parecer - Controle Internoparecer-controle-interno_342bda0b2d3f05423af4b.pdf/download/parecer-controle-interno_342bda0b2d3f05423af4b.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:51:462025-01-15 10:51:4616448Contratocontrato-121-israel-lima_6dcd4b7e6e6130470a85d81f1d200.pdf/download/contrato-121-israel-lima_6dcd4b7e6e6130470a85d81f1d200.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:52:052025-01-15 10:52:052025-01-15T10:49:50-03:00