8483INEXIGIBILIDADE-JÂNIO LINHARES-202447/202415000.00apresentação artística de Jânio Linhares e banda máquina do tempo na programação do dia 09 de junho de 2024 às 21:00 na Praça Etelvino Mendonça em decorrência da Festa dos Caminhoneiros15inexigibilidade-janio-linhares-20242024-08-01 12:09:252024-08-01 12:09:2510488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3313681contrato 125-2024contrato-125-2024_27192002ef8e0462eac6826ad0.pdf/download/contrato-125-2024_27192002ef8e0462eac6826ad0.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:10:092024-08-01 12:10:0913682EMPENHOjanio-linhares_81f719c2f6cacaf77ab16b3be.pdf/download/janio-linhares_81f719c2f6cacaf77ab16b3be.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:10:432024-08-01 12:10:4313683EXTRATOextrato_6d3e8d5ba65c82c9c4f823.pdf/download/extrato_6d3e8d5ba65c82c9c4f823.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:11:082024-08-01 12:11:0813684Homologaçãohomologacao_f7de64ac8ec5842c4a309944b.pdf/download/homologacao_f7de64ac8ec5842c4a309944b.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:11:262024-08-01 12:11:2613685Despachodespacho_ff2d051c0c89d949dc32a4.pdf/download/despacho_ff2d051c0c89d949dc32a4.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:11:402024-08-01 12:11:4013686Parecer jurídicoparecer-juridico_21b5887fd89368f1c64a27.pdf/download/parecer-juridico_21b5887fd89368f1c64a27.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:11:522024-08-01 12:11:5213687Parecer Do Controle Internoparecer-do-controle-interno_c99a6e25605c217165a7829e.pdf/download/parecer-do-controle-interno_c99a6e25605c217165a7829e.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:12:072024-08-01 12:12:0713688Justificativajustificativa_d97576bff03b937a659a2f.pdf/download/justificativa_d97576bff03b937a659a2f.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:12:202024-08-01 12:12:2013689Impacto Financeiroimpacto-financeiro_97ab7774f6415bacd3280.pdf/download/impacto-financeiro_97ab7774f6415bacd3280.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:12:342024-08-01 12:12:3413690Matriz de Riscomatriz-de-risco_0ee46f11072044c4a44d87e254.pdf/download/matriz-de-risco_0ee46f11072044c4a44d87e254.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:12:482024-08-01 12:12:4813691Termo de Referênciatermo-de-referencia_23ac0dfc808871112979.pdf/download/termo-de-referencia_23ac0dfc808871112979.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:13:012024-08-01 12:13:0113692ETPetp_de0566ec53fac49435ef351023.pdf/download/etp_de0566ec53fac49435ef351023.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:13:152024-08-01 12:13:1513693DFDdfd_f9b0a11a55e437074e4f45.pdf/download/dfd_f9b0a11a55e437074e4f45.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:13:312024-08-01 12:13:312024-08-01T12:09:25-03:00