8485INEXIGIBILIDADE-LEO LOPES-202433/202410000.00apresentação artística de Léo Lopes na programação do dia 09 de junho de 2024 às 20:00, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros15inexigibilidade-leo-lopes-20242024-08-01 12:24:472024-08-01 12:24:4710488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3313707contrato 104-2024contrato-104-2024_1f8cf5157c475c6e79a03d15ce.pdf/download/contrato-104-2024_1f8cf5157c475c6e79a03d15ce.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:25:322024-08-01 12:25:3213708EMPENHOempenho_944290a5ea3193d66ff3be1.pdf/download/empenho_944290a5ea3193d66ff3be1.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:31:292024-08-01 12:31:2913709EXTRATOextrato_e6e86218a03fb76084ae6eb091.pdf/download/extrato_e6e86218a03fb76084ae6eb091.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:31:432024-08-01 12:31:4313710Homologaçãohomologacao_85c7300e0a550095ffa64cd022a.pdf/download/homologacao_85c7300e0a550095ffa64cd022a.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:31:562024-08-01 12:31:5613711Despachodespacho_7632688770875315bdfe4c.pdf/download/despacho_7632688770875315bdfe4c.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:32:182024-08-01 12:32:1813712Parecer jurídicoparecer-juridico_f218bf7e2d747fcf78914ddea7.pdf/download/parecer-juridico_f218bf7e2d747fcf78914ddea7.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:32:322024-08-01 12:32:3213713Parecer Do Controle Internoparecer-do-controle-interno_d1aeb0bf99a27aa9d941e0b17f7.pdf/download/parecer-do-controle-interno_d1aeb0bf99a27aa9d941e0b17f7.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:33:132024-08-01 12:33:1313714Justificativajustificativa_888688ccf6c17bccfd34.pdf/download/justificativa_888688ccf6c17bccfd34.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:33:282024-08-01 12:33:2813715Impacto Financeiroimpacto-financeiro_1fcd2cdcbf21b35268ac.pdf/download/impacto-financeiro_1fcd2cdcbf21b35268ac.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:33:432024-08-01 12:33:4313716Matriz de Riscomatriz-de-risco_1e245ca099e8704b7925a8.pdf/download/matriz-de-risco_1e245ca099e8704b7925a8.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:34:042024-08-01 12:34:0413717Termo de Referênciatermo-de-referencia_a9760337cb7db6fb7814f561822e71.pdf/download/termo-de-referencia_a9760337cb7db6fb7814f561822e71.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:34:222024-08-01 12:34:2213718DFDdfd_63ba1987fb83f076ea5c395.pdf/download/dfd_63ba1987fb83f076ea5c395.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:36:162024-08-01 12:36:1613719ETPetp_81cd3bfa7eaad606b6e7e40dd3b.pdf/download/etp_81cd3bfa7eaad606b6e7e40dd3b.pdfapplication/pdfpdf2024-08-01 12:36:292024-08-01 12:36:292024-08-01T12:24:47-03:00