6701INEXIGIBILIDADE MONTEIRO FUNDEB2021/2021Prestação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.15inexigibilidade-monteiro-fundeb2021-12-02 08:58:582021-12-02 10:07:4510654Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - construção de infraestrutura de acesso à Praça MARIA DOS ANJOS DE JESUS, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA020/20262026-10-09 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-020-2026-construcao-de-infraestrutura-de-acesso-a-praca-maria-dos-anjos-de-jesus-no-municipio-de-itabaiana-se-atraves-do-contrato-de-repasse-n0-964535-2024-mtur-caixa2026-09-18 11:10:062026-09-18 11:36:2410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:114366CONTRATOcontrato-100-2021_bf3fdfd57fa8aca0865f30e27c.pdf/download/contrato-100-2021_bf3fdfd57fa8aca0865f30e27c.pdfapplication/pdfpdf2021-12-02 08:59:252021-12-02 08:59:254367JUSTIFICATIVAjustificativa-22-2021-contrato-100-2021_f7a41af485a9d47f4e819996.pdf/download/justificativa-22-2021-contrato-100-2021_f7a41af485a9d47f4e819996.pdfapplication/pdfpdf2021-12-02 08:59:422021-12-02 08:59:424653APOSTILAMENTO CONTRATO 100-2021contrato-100-2021_630aec20af43bc1b9f93738d4503.pdf/download/contrato-100-2021_630aec20af43bc1b9f93738d4503.pdfapplication/pdfpdf2022-03-02 08:41:142022-03-02 08:41:149759Parecer jurídicodocumento-11_dcbfcf4f7da7010f4e624671a1d.pdf/download/documento-11_dcbfcf4f7da7010f4e624671a1d.pdfapplication/pdfpdf2023-10-11 10:19:082023-10-11 10:19:089760Plano de Trabalhodocumento-10_342ed7cd5334b477c2c7874e639.pdf/download/documento-10_342ed7cd5334b477c2c7874e639.pdfapplication/pdfpdf2023-10-11 10:19:262023-10-11 10:19:262021-12-02T10:07:45-03:00