6701INEXIGIBILIDADE MONTEIRO FUNDEB2021/2021Prestação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.15inexigibilidade-monteiro-fundeb2021-12-02 08:58:582021-12-02 10:07:4510255Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada019/20262026-06-19 00:00:001contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital e demais anexos17pregao-eletronico-no-019-2026-locacao-de-veiculos-tipo-onibus-destinados-ao-transporte-escolar-para-atendimento-aos-alunos-residentes-do-municipio-para-deslocamento-municipais-com-fornecimento-de-motorista-e-combustivel-por-conta-da-contratada2026-06-02 13:01:172026-06-02 13:01:1710254Concorrência Eletrônica nº 016/2026 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE016/20262026-06-22 00:00:001Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE12concorrencia-eletronica-no-016-2026-reforma-e-ampliacao-da-escola-municipal-elizeu-de-oliveira-no-municipio-de-itabaiana-se2026-06-02 12:48:252026-06-02 12:48:2510253Contrato nº 027/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 002/2026 OUTROS ORGÃOS27/20265423.97<p>CASA ANDRADE LTDA</p>O objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-027-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-002-2026-outros-orgaos2026-06-02 11:15:282026-06-02 11:15:284366CONTRATOcontrato-100-2021_bf3fdfd57fa8aca0865f30e27c.pdf/download/contrato-100-2021_bf3fdfd57fa8aca0865f30e27c.pdfapplication/pdfpdf2021-12-02 08:59:252021-12-02 08:59:254367JUSTIFICATIVAjustificativa-22-2021-contrato-100-2021_f7a41af485a9d47f4e819996.pdf/download/justificativa-22-2021-contrato-100-2021_f7a41af485a9d47f4e819996.pdfapplication/pdfpdf2021-12-02 08:59:422021-12-02 08:59:424653APOSTILAMENTO CONTRATO 100-2021contrato-100-2021_630aec20af43bc1b9f93738d4503.pdf/download/contrato-100-2021_630aec20af43bc1b9f93738d4503.pdfapplication/pdfpdf2022-03-02 08:41:142022-03-02 08:41:149759Parecer jurídicodocumento-11_dcbfcf4f7da7010f4e624671a1d.pdf/download/documento-11_dcbfcf4f7da7010f4e624671a1d.pdfapplication/pdfpdf2023-10-11 10:19:082023-10-11 10:19:089760Plano de Trabalhodocumento-10_342ed7cd5334b477c2c7874e639.pdf/download/documento-10_342ed7cd5334b477c2c7874e639.pdfapplication/pdfpdf2023-10-11 10:19:262023-10-11 10:19:262021-12-02T10:07:45-03:00