6702INEXIGIBILIDADE MONTEIRO FUNDEF2021/2021Prestação de serviços jurídicos especializados visando a de Contratação de Serviços Advocatícios para ingressar com cumprimento de sentença de título obtido nos autos nº 005061627.1999.4.03.6100 e que visa a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do valor mínimo anual por aluno – VMAA.15inexigibilidade-monteiro-fundef2021-12-02 09:00:202021-12-02 10:07:2410491Pregão eletrônico 01/2026 - locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento01/20262026-08-14 00:00:001locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Zoneamento e Arborização, e de controle e operação sanitária, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento. Esse software inclui instalação, conversão de dados, suporte técnico treinamento de usuários, desenvolvimento e manutenção mensal, visando atender plenamente as necessidades da gestão e compliance do município com a legislação vigente - com assistente de inteligência artificial, treinada com a legislação municipal, promovendo assim a maior eficiência, transparência e conformidade legal dos serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência57pregao-eletronico-01-2026-locacao-de-softwares-de-controle-e-operacao-ambiental-dispondo-dos-submodulos-de-licenciamento2026-07-30 11:57:512026-07-30 11:57:5110490DECLARAÇÃO DE OBRA PARALISADAS20261DECLARAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS118declaracao-de-obra-paralisadas2026-07-29 15:20:202026-07-29 15:22:3310489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS16/20261524506.70<p>TUTTY FESTAS LTDA</p>Contratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-30 08:50:164368CONTRATOcontrato-101-2021_001e5319cafff52ddb3ee73f1.pdf/download/contrato-101-2021_001e5319cafff52ddb3ee73f1.pdfapplication/pdfpdf2021-12-02 09:00:402021-12-02 09:00:404369JUSTIFICATIVAjustificativa-contrato-101-2021_fa20fedacc66aada12af359.pdf/download/justificativa-contrato-101-2021_fa20fedacc66aada12af359.pdfapplication/pdfpdf2021-12-02 09:01:462021-12-02 09:01:464662APOSTILAMENTO CONTRATO 101-2021contrato-101-2021_e496a1d393829647a63f80c.pdf/download/contrato-101-2021_e496a1d393829647a63f80c.pdfapplication/pdfpdf2022-03-02 10:19:222022-03-02 10:19:229753Parecer jurídicodocumento-1_b4126d7dbaea1e1d683ed3.pdf/download/documento-1_b4126d7dbaea1e1d683ed3.pdfapplication/pdfpdf2023-10-11 10:05:302023-10-11 10:05:302021-12-02T10:07:24-03:00