6702INEXIGIBILIDADE MONTEIRO FUNDEF2021/2021Prestação de serviços jurídicos especializados visando a de Contratação de Serviços Advocatícios para ingressar com cumprimento de sentença de título obtido nos autos nº 005061627.1999.4.03.6100 e que visa a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do valor mínimo anual por aluno – VMAA.15inexigibilidade-monteiro-fundef2021-12-02 09:00:202021-12-02 10:07:2410654Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - construção de infraestrutura de acesso à Praça MARIA DOS ANJOS DE JESUS, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA020/20262026-10-09 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-020-2026-construcao-de-infraestrutura-de-acesso-a-praca-maria-dos-anjos-de-jesus-no-municipio-de-itabaiana-se-atraves-do-contrato-de-repasse-n0-964535-2024-mtur-caixa2026-09-18 11:10:062026-09-18 11:36:2410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:114368CONTRATOcontrato-101-2021_001e5319cafff52ddb3ee73f1.pdf/download/contrato-101-2021_001e5319cafff52ddb3ee73f1.pdfapplication/pdfpdf2021-12-02 09:00:402021-12-02 09:00:404369JUSTIFICATIVAjustificativa-contrato-101-2021_fa20fedacc66aada12af359.pdf/download/justificativa-contrato-101-2021_fa20fedacc66aada12af359.pdfapplication/pdfpdf2021-12-02 09:01:462021-12-02 09:01:464662APOSTILAMENTO CONTRATO 101-2021contrato-101-2021_e496a1d393829647a63f80c.pdf/download/contrato-101-2021_e496a1d393829647a63f80c.pdfapplication/pdfpdf2022-03-02 10:19:222022-03-02 10:19:229753Parecer jurídicodocumento-1_b4126d7dbaea1e1d683ed3.pdf/download/documento-1_b4126d7dbaea1e1d683ed3.pdfapplication/pdfpdf2023-10-11 10:05:302023-10-11 10:05:302021-12-02T10:07:24-03:00