6019Inexigibilidade n° 006/2018 (Fundo Municipal de Saúde)6/2018Integrar o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia de atenção integral à saúde dos municípios que interagem à região de saúde na qual o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ está inserido, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes.35inexigibilidade-n0-006-2018-fundo-municipal-de-saude2018-10-05 10:52:342018-10-05 10:52:3410105RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO POVOADO CARRILHO NESTE MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/20251DINAMICA ENGENHARIA LTDARECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO POVOADO CARRILHO NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 113/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-vias-do-municipio-referente-ao-povoado-carrilho-neste-municipio2026-04-27 15:15:552026-04-27 15:15:5510104Pregão eletrônico 013/2026 - decoração e serviços de “Buffet”013/20262026-05-12 00:00:001Registro de Preços objetivando Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos a serem celebrados por esta municipalidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.17pregao-eletronico-013-2026-decoracao-e-servicos-de-buffet2026-04-27 12:10:122026-04-27 12:13:1110103Contrato nº 154/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.154/202612500.00DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência316  Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04010004.contrato-no-154-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-04-27 11:36:052026-04-27 11:36:051730Extrato de Inexigibilidade10-extrato-contrato-006-2018_1dc0a35f648f7c92e8b1ce.pdf/download/10-extrato-contrato-006-2018_1dc0a35f648f7c92e8b1ce.pdfapplication/pdfpdf2018-10-05 10:53:102018-10-05 10:53:101743Justificativa de Inexigibilidadejustificativa-maternidade-006_0fb7a9584a3a4693173c8d98.pdf/download/justificativa-maternidade-006_0fb7a9584a3a4693173c8d98.pdfapplication/pdfpdf2018-10-05 11:18:592018-10-05 11:18:591744Contrato de Inexigibilidadematernidade-sao-jose-contrato-006_40bf9b7b11e9d74e108cfb3e8a.pdf/download/maternidade-sao-jose-contrato-006_40bf9b7b11e9d74e108cfb3e8a.pdfapplication/pdfpdf2018-10-05 11:19:242018-10-05 11:19:242018-10-05T10:52:34-03:00