6952Inexigibilidade n°037/2022 apresentação artística do cantor Gerson Rufino, em decorrência das festividades da Festa de Emancipação Politica desse município.0/202265000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de GERSON RUFINO, em decorrência das festividades alusivas a Emancipação Política deste Município do dia 25 de agosto de 2022, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições, e de acordo com o abaixo determinado.15inexigibilidade-n0037-2022-apresentacao-artistica-do-cantor-gerson-rufino-em-decorrencia-das-festividades-da-festa-de-emancipacao-politica-desse-municipio2022-09-30 09:45:562023-10-26 12:48:3510117Pregão eletrônico 014/2026014/20262026-04-14 00:00:001Registro de Preços objetivando a aquisição e fornecimento parcelado de insumos e demais insumos para a operacionalização dos equipamentos, para manutenção dos equipamentos pertencentes a Usina Municipal de Asfalto para conservação e manutenção da malha asfáltica municipal17pregao-eletronico-014-20262026-04-29 12:41:472026-04-29 12:41:4710116Contrato nº 157/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS.157/20267080.00JT MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 51.892.897/0001-46.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 157/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: JT MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 51.892.897/0001-46. Valor: O valor total da contratação é de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04010005.contrato-no-157-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-04-29 12:22:392026-04-29 12:22:3910115Contrato nº 156/2026 - Referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025/SMTT156/2026585000.00REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26.Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 006/2025/SMTT. Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26. Valor:  O valor total da contratação R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão.10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão. 10.305.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04010007, 04010008, 04010009, 04010010, 04010011.contrato-no-156-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2025-smtt2026-04-29 12:18:252026-04-29 12:20:505543Justificativajustificativa-037-2022_7bdcec2ddcce7a33d142d9a014.pdf/download/justificativa-037-2022_7bdcec2ddcce7a33d142d9a014.pdfapplication/pdfpdf2022-09-30 09:48:152022-09-30 09:48:155544contratocontrato-132-22-001-sem-cpf_7b0f6de7150bb01107b6972.pdf/download/contrato-132-22-001-sem-cpf_7b0f6de7150bb01107b6972.pdfapplication/pdfpdf2022-09-30 09:58:532022-09-30 09:58:5310041Parecer jurídicodocumento-2_5d770d687c6f09284bcaa.pdf/download/documento-2_5d770d687c6f09284bcaa.pdfapplication/pdfpdf2023-10-26 12:47:282023-10-26 12:47:282023-10-26T12:48:35-03:00