8531Inexigibilidade nº 005/2024 - Felipe de Alcântara Nunes Laboratório ME5/2024<p>Felipe de Alcântara Nunes Laboratório ME</p>Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35<p>Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 005/2024.<br />Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.</p>
<p>Contratada: Felipe de Alcântara Nunes Laboratório ME (CNPJ nº. nº11.060.398/0001-78)</p>
<p>Valor mensal: R$66.000,00(seiscentos e seis mil reais)</p>
<p>Valor total: R$792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais)</p>
<p>Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA</p>
<p>Nomenclatura e Classificação Programática:</p>
<p>10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica:</p>
<p>33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;</p>
<p>Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;</p>
<p>Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;</p>
<p>Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual;</p>
<p>Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.</p>
<p>Nota de Empenho: 0913028</p>inexigibilidade-no-005-2024-felipe-de-alcantara-nunes-laboratorio-me2024-09-18 09:11:222024-09-18 09:11:2210653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0314184Documento de Formalização de demandadfd-felipe-de-alcantara-nunes_8a8f2dabf5493c7422fe0329b4c3.pdf/download/dfd-felipe-de-alcantara-nunes_8a8f2dabf5493c7422fe0329b4c3.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 09:11:442024-09-18 09:11:4414185Estudo Técnico Preliminaretp-felipe-de-alcantara-nunes_ad065f7fa71d55baa3f4b6.pdf/download/etp-felipe-de-alcantara-nunes_ad065f7fa71d55baa3f4b6.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 09:12:052024-09-18 09:12:0514186Termo de Referênciatermo-de-referencia-felipe-de-alcantara-nunes_4850213f7f80748b94eb15d40.pdf/download/termo-de-referencia-felipe-de-alcantara-nunes_4850213f7f80748b94eb15d40.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 09:12:272024-09-18 09:12:2714187Matriz de Riscomatriz-de-risco-felipe-de-alcantara-nunes_c34a8df5000b794441c2.pdf/download/matriz-de-risco-felipe-de-alcantara-nunes_c34a8df5000b794441c2.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 09:12:532024-09-18 09:12:5314188Contrato - Felipe de Alcântara Nunes Laboratório MEcontrato-061-2024-felipe-de-alcantara-nunes_f8e812b55ae37e6ed568256cc250.pdf/download/contrato-061-2024-felipe-de-alcantara-nunes_f8e812b55ae37e6ed568256cc250.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 09:18:262024-09-18 09:18:26227931º Termo aditivotermo-aditivo-felipe_ee50a2934ce7967c2c6d9e91bc.pdf/download/termo-aditivo-felipe_ee50a2934ce7967c2c6d9e91bc.pdfapplication/pdfpdf2026-07-07 09:55:182026-07-07 09:55:18227951º Termo de Rerratificação061-2026_f0f6b640889f1f6b9b3b701ae.pdf/download/061-2026_f0f6b640889f1f6b9b3b701ae.pdfapplication/pdfpdf2026-07-07 09:56:012026-07-07 09:56:012024-09-18T09:11:22-03:00