7014INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022 - ERPAC42/2022135000.00Prestação de serviço técnico especializado por parte do ERPAC: Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas, entre outros.15inexigibilidade-no-042-2022-erpac2023-01-03 12:41:532023-08-04 11:02:5210490DECLARAÇÃO DE OBRA PARALISADAS20261DECLARAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS118declaracao-de-obra-paralisadas2026-07-29 15:20:202026-07-29 15:22:3310489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS16/20261524506.70<p>TUTTY FESTAS LTDA</p>Contratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-30 08:50:1610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS17/2026213000.00<p>MARCOS AURELIO SANTOS FELIX</p>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-30 08:49:595889CONTRATO 009/2023contrato-009-2023-erpac_95a59f90a73ef7625a189e.pdf/download/contrato-009-2023-erpac_95a59f90a73ef7625a189e.pdfapplication/pdfpdf2023-01-03 12:43:462023-01-03 12:43:467160Termo de homologaçãodocumento-6_122610f09c578028bfa6a514.pdf/download/documento-6_122610f09c578028bfa6a514.pdfapplication/pdfpdf2023-08-04 10:59:022023-08-04 10:59:027161Parecer jurídico 009-2023documento-8_acc93fb69e22a781eb12be556.pdf/download/documento-8_acc93fb69e22a781eb12be556.pdfapplication/pdfpdf2023-08-04 10:59:542023-08-04 10:59:547162Justificativa de Inexigibilidade 042-2023documento-7_225ac285384375799ca50e8cd.pdf/download/documento-7_225ac285384375799ca50e8cd.pdfapplication/pdfpdf2023-08-04 11:01:042023-08-04 11:01:047163Termo de Referênciadocumento-5_2a9cfbaf7336cde93f86a0da797.pdf/download/documento-5_2a9cfbaf7336cde93f86a0da797.pdfapplication/pdfpdf2023-08-04 11:01:262023-08-04 11:01:262023-08-04T11:02:52-03:00