9948INEXIGIBILIDADE Nº02/2026 EDCLEY DIAS SANTOS02/2610000.00<p>EDCLEY DIAS SANTOS</p>O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR ED BANDA, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026,ÁS 16H, EM ALUSÃO AO EVENTO DE CARNAVAL:JUNTOS NO ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CARNAVAL BOM É CARNAVAL QUE GARANTE DIREITOS, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.25inexigibilidade-no02-2026-edcley-dias-santos2026-02-25 09:27:412026-02-25 09:27:4110491Pregão eletrônico 01/2026 - locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento01/20262026-08-14 00:00:001locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Zoneamento e Arborização, e de controle e operação sanitária, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento. Esse software inclui instalação, conversão de dados, suporte técnico treinamento de usuários, desenvolvimento e manutenção mensal, visando atender plenamente as necessidades da gestão e compliance do município com a legislação vigente - com assistente de inteligência artificial, treinada com a legislação municipal, promovendo assim a maior eficiência, transparência e conformidade legal dos serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência57pregao-eletronico-01-2026-locacao-de-softwares-de-controle-e-operacao-ambiental-dispondo-dos-submodulos-de-licenciamento2026-07-30 11:57:512026-07-30 11:57:5110490DECLARAÇÃO DE OBRA PARALISADAS20261DECLARAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS118declaracao-de-obra-paralisadas2026-07-29 15:20:202026-07-29 15:22:3310489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS16/20261524506.70<p>TUTTY FESTAS LTDA</p>Contratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-30 08:50:1621362DFDdfd_a26ecb814a56b7a509a5.pdf/download/dfd_a26ecb814a56b7a509a5.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 09:28:502026-02-25 09:28:5021363ETPetp_c0526ced2133b843f2d6.pdf/download/etp_c0526ced2133b843f2d6.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 09:29:172026-02-25 09:29:1721364APROVACAO DO ETP E TRaprovacao-etp-e-tr_16ba82a5939a138eb1bf38db.pdf/download/aprovacao-etp-e-tr_16ba82a5939a138eb1bf38db.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 09:29:432026-02-25 09:29:4321365JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADEjustificativa-extrato_f125a08abc8ec5ec1ca9dcc8.pdf/download/justificativa-extrato_f125a08abc8ec5ec1ca9dcc8.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 09:30:382026-02-25 09:30:3821366MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_ce82b104c886d427cdc46.pdf/download/matriz-de-risco_ce82b104c886d427cdc46.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 09:31:102026-02-25 09:31:1021367TERMO DE REFERENCIAtr_09267bb01433526e26e6.pdf/download/tr_09267bb01433526e26e6.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 09:34:092026-02-25 09:34:0921368TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtr-consolidado_29718efe860bb487282483e2.pdf/download/tr-consolidado_29718efe860bb487282483e2.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 09:34:592026-02-25 09:34:5921369PARECER JURIDICOparecer-juridico_e20a1bed41b19473edb9f31ab.pdf/download/parecer-juridico_e20a1bed41b19473edb9f31ab.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 09:35:502026-02-25 09:35:5021370PARECER TECNICOparecer-tecnico_2b8487a4aa6adb08dc3e303.pdf/download/parecer-tecnico_2b8487a4aa6adb08dc3e303.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 09:36:392026-02-25 09:36:3921371ADJUDICAÇÃOadj_4468777e62cadfaed039a8b28edc1e.pdf/download/adj_4468777e62cadfaed039a8b28edc1e.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 09:37:162026-02-25 09:37:1621372HOMOLOGACAOhomologacao_7166044e267f74b460f98a5d.pdf/download/homologacao_7166044e267f74b460f98a5d.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 09:37:422026-02-25 09:37:422026-02-25T09:27:41-03:00