8897Inexigibilidade - Ótica Andrade Ltda0/Ótica Andrade Ltda55110.00<p>Ótica Andrade Ltda</p>Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024.35<p>Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 015 /2024<br />Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024.</p>
<p>Contratada: Ótica Andrade Ltda (CNPJ nº 26.244.975/0001-59)</p>
<p>Valor total: R$ 55.110,00 (cinquenta e cinco mil cento e dez reais)</p>
<p>Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos</p>
<p>Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fontes de Recursos: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 1659310 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares.</p>
<p>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021</p>
<p>RATIFICADO EM: 17/12/2024</p>inexigibilidade-otica-andrade-ltda2025-01-15 10:40:522025-01-15 10:42:0910491Pregão eletrônico 01/2026 - locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento01/20262026-08-14 00:00:001locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Zoneamento e Arborização, e de controle e operação sanitária, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento. Esse software inclui instalação, conversão de dados, suporte técnico treinamento de usuários, desenvolvimento e manutenção mensal, visando atender plenamente as necessidades da gestão e compliance do município com a legislação vigente - com assistente de inteligência artificial, treinada com a legislação municipal, promovendo assim a maior eficiência, transparência e conformidade legal dos serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência57pregao-eletronico-01-2026-locacao-de-softwares-de-controle-e-operacao-ambiental-dispondo-dos-submodulos-de-licenciamento2026-07-30 11:57:512026-07-30 11:57:5110490DECLARAÇÃO DE OBRA PARALISADAS20261DECLARAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS118declaracao-de-obra-paralisadas2026-07-29 15:20:202026-07-29 15:22:3310489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS16/20261524506.70<p>TUTTY FESTAS LTDA</p>Contratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-30 08:50:1616438Documento de Formalização de demandadfd-andrade_f33a96e9405964dae3afc82.pdf/download/dfd-andrade_f33a96e9405964dae3afc82.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:42:322025-01-15 10:42:3216439Estudo Técnico Preliminaretp-andrade_51704e5f75705d9cbf56da6f.pdf/download/etp-andrade_51704e5f75705d9cbf56da6f.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:42:512025-01-15 10:42:5116440Matriz de Riscomatriz-de-risco-andrade_4f0a036f5d4666f65a756f815.pdf/download/matriz-de-risco-andrade_4f0a036f5d4666f65a756f815.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:43:292025-01-15 10:43:2916441Parecer - Controle Internoparecer-controle-interno_5a5ccee1d71ce8de6884d51b.pdf/download/parecer-controle-interno_5a5ccee1d71ce8de6884d51b.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:44:192025-01-15 10:44:1916442Contratocontrato-120-otica-andrade_2a7aed1b8293cc8e46c81565.pdf/download/contrato-120-otica-andrade_2a7aed1b8293cc8e46c81565.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:45:052025-01-15 10:45:052025-01-15T10:42:09-03:00