8897Inexigibilidade - Ótica Andrade Ltda0/Ótica Andrade Ltda55110.00Ótica Andrade LtdaContratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 015 /2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024. Contratada: Ótica Andrade Ltda (CNPJ nº 26.244.975/0001-59) Valor total: R$ 55.110,00 (cinquenta e cinco mil cento e dez reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fontes de Recursos: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 1659310 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 RATIFICADO EM: 17/12/2024inexigibilidade-otica-andrade-ltda2025-01-15 10:40:522025-01-15 10:42:0910255Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada019/20262026-06-19 00:00:001contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital e demais anexos17pregao-eletronico-no-019-2026-locacao-de-veiculos-tipo-onibus-destinados-ao-transporte-escolar-para-atendimento-aos-alunos-residentes-do-municipio-para-deslocamento-municipais-com-fornecimento-de-motorista-e-combustivel-por-conta-da-contratada2026-06-02 13:01:172026-06-02 13:01:1710254Concorrência Eletrônica nº 016/2026 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE016/20262026-06-22 00:00:001Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE12concorrencia-eletronica-no-016-2026-reforma-e-ampliacao-da-escola-municipal-elizeu-de-oliveira-no-municipio-de-itabaiana-se2026-06-02 12:48:252026-06-02 12:48:2510253Contrato nº 027/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 002/2026 OUTROS ORGÃOS27/20265423.97CASA ANDRADE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-027-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-002-2026-outros-orgaos2026-06-02 11:15:282026-06-02 11:15:2816438Documento de Formalização de demandadfd-andrade_f33a96e9405964dae3afc82.pdf/download/dfd-andrade_f33a96e9405964dae3afc82.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:42:322025-01-15 10:42:3216439Estudo Técnico Preliminaretp-andrade_51704e5f75705d9cbf56da6f.pdf/download/etp-andrade_51704e5f75705d9cbf56da6f.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:42:512025-01-15 10:42:5116440Matriz de Riscomatriz-de-risco-andrade_4f0a036f5d4666f65a756f815.pdf/download/matriz-de-risco-andrade_4f0a036f5d4666f65a756f815.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:43:292025-01-15 10:43:2916441Parecer - Controle Internoparecer-controle-interno_5a5ccee1d71ce8de6884d51b.pdf/download/parecer-controle-interno_5a5ccee1d71ce8de6884d51b.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:44:192025-01-15 10:44:1916442Contratocontrato-120-otica-andrade_2a7aed1b8293cc8e46c81565.pdf/download/contrato-120-otica-andrade_2a7aed1b8293cc8e46c81565.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:45:052025-01-15 10:45:052025-01-15T10:42:09-03:00