8897Inexigibilidade - Ótica Andrade Ltda0/Ótica Andrade Ltda55110.00Ótica Andrade LtdaContratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 015 /2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024. Contratada: Ótica Andrade Ltda (CNPJ nº 26.244.975/0001-59) Valor total: R$ 55.110,00 (cinquenta e cinco mil cento e dez reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fontes de Recursos: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 1659310 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 RATIFICADO EM: 17/12/2024inexigibilidade-otica-andrade-ltda2025-01-15 10:40:522025-01-15 10:42:0910654Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - construção de infraestrutura de acesso à Praça MARIA DOS ANJOS DE JESUS, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA020/20262026-10-09 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-020-2026-construcao-de-infraestrutura-de-acesso-a-praca-maria-dos-anjos-de-jesus-no-municipio-de-itabaiana-se-atraves-do-contrato-de-repasse-n0-964535-2024-mtur-caixa2026-09-18 11:10:062026-09-18 11:36:2410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1116438Documento de Formalização de demandadfd-andrade_f33a96e9405964dae3afc82.pdf/download/dfd-andrade_f33a96e9405964dae3afc82.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:42:322025-01-15 10:42:3216439Estudo Técnico Preliminaretp-andrade_51704e5f75705d9cbf56da6f.pdf/download/etp-andrade_51704e5f75705d9cbf56da6f.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:42:512025-01-15 10:42:5116440Matriz de Riscomatriz-de-risco-andrade_4f0a036f5d4666f65a756f815.pdf/download/matriz-de-risco-andrade_4f0a036f5d4666f65a756f815.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:43:292025-01-15 10:43:2916441Parecer - Controle Internoparecer-controle-interno_5a5ccee1d71ce8de6884d51b.pdf/download/parecer-controle-interno_5a5ccee1d71ce8de6884d51b.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:44:192025-01-15 10:44:1916442Contratocontrato-120-otica-andrade_2a7aed1b8293cc8e46c81565.pdf/download/contrato-120-otica-andrade_2a7aed1b8293cc8e46c81565.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:45:052025-01-15 10:45:052025-01-15T10:42:09-03:00