8896Inexigibilidade - Ótica Cristal Ltda14/202473260.00Ótica Cristal LtdaContratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/202435Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 014 /2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024. Contratada: Ótica Cristal Ltda (CNPJ nº42.714.984/0001-12) Valor total: R$ 73.260,00 (setenta e três mil duzentos e sessenta reais). Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fontes de Recursos: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 1659310 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 RATIFICADO EM: 17/12/2024inexigibilidade-otica-cristal-ltda2025-01-15 10:30:082025-01-15 10:30:0810653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0316431Documento de Formalização de demandadfd-cristal_f7100545d9d30fb475b5bc.pdf/download/dfd-cristal_f7100545d9d30fb475b5bc.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:30:482025-01-15 10:30:4816432Estudo Técnico Preliminaretp_3de8b4c96d48497b3709b.pdf/download/etp_3de8b4c96d48497b3709b.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:31:042025-01-15 10:31:0416433Termo de Referênciatermo-de-referencia_70e92c165dc0a02b1c68476.pdf/download/termo-de-referencia_70e92c165dc0a02b1c68476.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:31:432025-01-15 10:31:4316434Matriz de Riscomatriz-de-risco_d6f7f8e24f7d930dafaa.pdf/download/matriz-de-risco_d6f7f8e24f7d930dafaa.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:32:102025-01-15 10:32:1016435Parecer - Controle Internoparecer-controle-interno_70c7e7a5c71ae197071e0e1f.pdf/download/parecer-controle-interno_70c7e7a5c71ae197071e0e1f.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:32:472025-01-15 10:32:4716436Contratocontrato-119-otica-cristal_92317b3b8fd538a3b4cb768c3.pdf/download/contrato-119-otica-cristal_92317b3b8fd538a3b4cb768c3.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:38:222025-01-15 10:38:222025-01-15T10:30:08-03:00