8899Inexigibilidade - PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE ÓTICA LTDA17/20242024-12-17 00:00:0073260.00PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE ÓTICA LTDAContratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 017 /2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024. Contratada: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE ÓTICA LTDA (CNPJ nº 35.499.581/0001-32)  Valor total: R$ 73.260,00 (setenta e três mil duzentos e sessenta reais). Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fontes de Recursos: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 1659310 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 RATIFICADO EM: 17/12/2024inexigibilidade-ponto-otico-comercio-e-servicos-de-otica-ltda2025-01-15 10:55:242025-07-11 10:47:2310653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0316449Documento de Formalização de demandadfd_ff490f629260fd7baef1d.pdf/download/dfd_ff490f629260fd7baef1d.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:55:492025-01-15 10:55:4916450Estudo Técnico Preliminaretp_bbf5b21b414b6f1f9e3f320c66.pdf/download/etp_bbf5b21b414b6f1f9e3f320c66.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:56:102025-01-15 10:56:1016451Termo de Referênciatr_38c5b835500655c3497d8873e5.pdf/download/tr_38c5b835500655c3497d8873e5.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:56:292025-01-15 10:56:2916452Matriz de Riscomr_7d1675cca5bfab7c476849.pdf/download/mr_7d1675cca5bfab7c476849.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:57:012025-01-15 10:57:0116453Parecer - Controle Internoparecer-controle-interno_b680799ee5febd1a86e5d6e08e4c.pdf/download/parecer-controle-interno_b680799ee5febd1a86e5d6e08e4c.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:57:542025-01-15 10:57:5416454Contratocontrato-122-ponto-otica_8293d44b83923f4c05e80dd0.pdf/download/contrato-122-ponto-otica_8293d44b83923f4c05e80dd0.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:58:172025-01-15 10:58:172025-07-11T10:47:23-03:00