8899Inexigibilidade - PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE ÓTICA LTDA17/20242024-12-17 00:00:0073260.00PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE ÓTICA LTDAContratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 017 /2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024. Contratada: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE ÓTICA LTDA (CNPJ nº 35.499.581/0001-32)  Valor total: R$ 73.260,00 (setenta e três mil duzentos e sessenta reais). Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fontes de Recursos: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 1659310 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 RATIFICADO EM: 17/12/2024inexigibilidade-ponto-otico-comercio-e-servicos-de-otica-ltda2025-01-15 10:55:242025-07-11 10:47:2310243Pregão eletrônico 018/2026 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial018/20262026-06-26 00:00:001Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, estagiários, inativos e pensionistas de todas as Secretarias/Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itabaiana/SE e concessão de crédito consignado, em caráter não exclusivo da Folha de Pagamento.17pregao-eletronico-018-2026-contratacao-de-instituicao-financeira-para-prestacao-de-servicos-de-pagamento-da-folha-salarial2026-06-01 12:42:272026-06-01 12:42:2710242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251CONSTRUTORA ROCHA LTDAMANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 27/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:4410241Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Construção de Praça no Bairro Miguel Teles, município de Itabaiana//SE015/20262026-06-16 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-015-2026-construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-municipio-de-itabaiana-se2026-05-28 12:47:092026-05-28 12:47:0916449Documento de Formalização de demandadfd_ff490f629260fd7baef1d.pdf/download/dfd_ff490f629260fd7baef1d.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:55:492025-01-15 10:55:4916450Estudo Técnico Preliminaretp_bbf5b21b414b6f1f9e3f320c66.pdf/download/etp_bbf5b21b414b6f1f9e3f320c66.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:56:102025-01-15 10:56:1016451Termo de Referênciatr_38c5b835500655c3497d8873e5.pdf/download/tr_38c5b835500655c3497d8873e5.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:56:292025-01-15 10:56:2916452Matriz de Riscomr_7d1675cca5bfab7c476849.pdf/download/mr_7d1675cca5bfab7c476849.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:57:012025-01-15 10:57:0116453Parecer - Controle Internoparecer-controle-interno_b680799ee5febd1a86e5d6e08e4c.pdf/download/parecer-controle-interno_b680799ee5febd1a86e5d6e08e4c.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:57:542025-01-15 10:57:5416454Contratocontrato-122-ponto-otica_8293d44b83923f4c05e80dd0.pdf/download/contrato-122-ponto-otica_8293d44b83923f4c05e80dd0.pdfapplication/pdfpdf2025-01-15 10:58:172025-01-15 10:58:172025-07-11T10:47:23-03:00