8133INEXIGIBILIDADE-TRIBUTARIUM-20232023/2023100000.00O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos/jurídicos tributários, na gestão tributária municipal, promovendo o incremento da receita através da RECUPERAÇÃO DO ISSQN DEVIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e demais tributos municipais, dos últimos 05 (cinco) anos, decorrentes de operações financeiras, serviços prestados pelos bancos (plano de contas) e operações de crédito no território deste município; EXAME E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO, ATUAÇÃO, COBRANÇA E EXECUÇÃO de créditos tributários devidos pelas instituições financeiras e CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECDAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.15inexigibilidade-tributarium-20232023-12-28 12:42:272023-12-28 12:42:2710243Pregão eletrônico 018/2026 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial018/20262026-06-26 00:00:001Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, estagiários, inativos e pensionistas de todas as Secretarias/Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itabaiana/SE e concessão de crédito consignado, em caráter não exclusivo da Folha de Pagamento.17pregao-eletronico-018-2026-contratacao-de-instituicao-financeira-para-prestacao-de-servicos-de-pagamento-da-folha-salarial2026-06-01 12:42:272026-06-01 12:42:2710242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251<p>CONSTRUTORA ROCHA LTDA</p>MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117<p>CONTRATO Nº 27/2026</p>
<p>ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025</p>manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:4410241Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Construção de Praça no Bairro Miguel Teles, município de Itabaiana//SE015/20262026-06-16 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-015-2026-construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-municipio-de-itabaiana-se2026-05-28 12:47:092026-05-28 12:47:0911290contrato 235-2023contrato-235-2023_1696640a07237d785a4d6029.pdf/download/contrato-235-2023_1696640a07237d785a4d6029.pdfapplication/pdfpdf2023-12-28 12:43:162023-12-28 12:43:1611291Justificativajustificativa_55562efdc252ba27ac5eb899.pdf/download/justificativa_55562efdc252ba27ac5eb899.pdfapplication/pdfpdf2023-12-28 12:43:332023-12-28 12:43:3311292Parecer jurídicodocumento-13_6e5fd1a03a2341de07d03da.pdf/download/documento-13_6e5fd1a03a2341de07d03da.pdfapplication/pdfpdf2023-12-28 12:44:002023-12-28 12:44:002023-12-28T12:42:27-03:00