{"item":{"id":6145,"titulo":"Inexigibilidade - VILA NOVA","numero":"8\/2019","objeto":"A Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica na \u00e1rea do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo abaixo relacionadas, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es constantes da Inexigibilidade.\r\nAcompanhamento dos recursos c\u00edveis em tr\u00e2mite no Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe que tenham como parte o Munic\u00edpio de Itabaiana;\r\nAcompanhamento dos recursos c\u00edveis em tr\u00e2mite no Superior Tribunal de Justi\u00e7a e no Supremo Tribunal Federal decorrentes de ac\u00f3rd\u00e3os proferidos na Justi\u00e7a Estadual que tenham como parte o Munic\u00edpio de Itabaiana;\r\nAcompanhamento e defesa do Ente nos processos em tr\u00e2mite perante o TCE, TCU e Minist\u00e9rios;\r\nAjuizamento de a\u00e7\u00f5es de improbidade com fundamento nos artigos 9\u00b0 a 11\u00b0 da Lei 8429\/92, bem como o acompanhamento de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas que tenham o Munic\u00edpio como demandado.","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-vila-nova","criado":"2019-04-12 10:30:31","alterado":"2022-03-07 11:07:31"},"outros":[{"id":10641,"titulo":"INEXIGIBILIDADE-TIMBALADA-2026","numero":"56\/2026","abertura":"2026-08-06 00:00:00","valor":"270000.00","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de show art\u00edstico da banda Timbalada, a ser realizado no dia 28 de agosto de 2026, \u00e0s 08:00hrs da manh\u00e3 (alvorada), na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida Jos\u00e9 A\u00e9lio de Oliveira e retorna ao Ponto Inicial, na \u201cMicarana\u201d,","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-timbalada-2026","criado":"2026-09-09 12:44:20","alterado":"2026-09-09 12:44:20"},{"id":10640,"titulo":"INEXIGIBILIDADE-PAGODART-2026","numero":"55\/2026","abertura":"2026-08-05 00:00:00","valor":"170000.00","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de show art\u00edstico da artista Alinne Rosa, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, \u00e0s 22:30hrs, na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida Jos\u00e9 A\u00e9lio de Oliveira e retorna ao Ponto Inicial, na \u201cMicarana","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-pagodart-2026","criado":"2026-09-09 12:40:38","alterado":"2026-09-09 12:40:38"},{"id":10639,"titulo":"INEXIGIBILIDADE-BELL MARQUES-2026","numero":"54\/2026","abertura":"2026-08-05 00:00:00","valor":"1200000.00","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o art\u00edstico do artista Bell Marques, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026 \u00e0s 23:59hrs (as vinte e tr\u00eas horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30\/08 (madrugada).","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-bell-marques-2026","criado":"2026-09-09 12:37:31","alterado":"2026-09-09 12:37:31"}],"arquivos":[{"id":2229,"nome":"Contrato","arquivo":"contrato-018-2019_27d6596f4774e15c915f0a6d71d7.pdf","link":"\/download\/contrato-018-2019_27d6596f4774e15c915f0a6d71d7.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2019-04-12 10:31:02","alterado":"2019-04-12 10:31:02"}],"pagina_atualizada_em":"2022-03-07T11:07:31-03:00"}