{"item":{"id":6145,"titulo":"Inexigibilidade - VILA NOVA","numero":"8\/2019","objeto":"A Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica na \u00e1rea do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo abaixo relacionadas, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es constantes da Inexigibilidade.\r\nAcompanhamento dos recursos c\u00edveis em tr\u00e2mite no Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe que tenham como parte o Munic\u00edpio de Itabaiana;\r\nAcompanhamento dos recursos c\u00edveis em tr\u00e2mite no Superior Tribunal de Justi\u00e7a e no Supremo Tribunal Federal decorrentes de ac\u00f3rd\u00e3os proferidos na Justi\u00e7a Estadual que tenham como parte o Munic\u00edpio de Itabaiana;\r\nAcompanhamento e defesa do Ente nos processos em tr\u00e2mite perante o TCE, TCU e Minist\u00e9rios;\r\nAjuizamento de a\u00e7\u00f5es de improbidade com fundamento nos artigos 9\u00b0 a 11\u00b0 da Lei 8429\/92, bem como o acompanhamento de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas que tenham o Munic\u00edpio como demandado.","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-vila-nova","criado":"2019-04-12 10:30:31","alterado":"2022-03-07 11:07:31"},"outros":[{"id":10255,"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico   n\u00ba 019\/2026 - Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos tipo \u00d4nibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Munic\u00edpio para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combust\u00edvel por conta da contratada","numero":"019\/2026","abertura":"2026-06-19 00:00:00","situacao":1,"objeto":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos tipo \u00d4nibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Munic\u00edpio para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combust\u00edvel por conta da contratada, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Termo de Refer\u00eancia, ANEXO I do Edital e demais anexos","orgao_id":1,"categoria_id":7,"slug":"pregao-eletronico-no-019-2026-locacao-de-veiculos-tipo-onibus-destinados-ao-transporte-escolar-para-atendimento-aos-alunos-residentes-do-municipio-para-deslocamento-municipais-com-fornecimento-de-motorista-e-combustivel-por-conta-da-contratada","criado":"2026-06-02 13:01:17","alterado":"2026-06-02 13:01:17"},{"id":10254,"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 016\/2026 - Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Munic\u00edpio de Itabaiana\/SE","numero":"016\/2026","abertura":"2026-06-22 00:00:00","situacao":1,"objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada em Servi\u00e7os de Engenharia para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Munic\u00edpio de Itabaiana\/SE","orgao_id":1,"categoria_id":2,"slug":"concorrencia-eletronica-no-016-2026-reforma-e-ampliacao-da-escola-municipal-elizeu-de-oliveira-no-municipio-de-itabaiana-se","criado":"2026-06-02 12:48:25","alterado":"2026-06-02 12:48:25"},{"id":10253,"titulo":"Contrato n\u00ba 027\/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 002\/2026 OUTROS ORG\u00c3OS","numero":"27\/2026","valor":"5423.97","ganhador":"\u003Cp\u003ECASA ANDRADE LTDA\u003C\/p\u003E","objeto":"O objeto do presente instrumento \u00e9 a contrata\u00e7\u00f5es de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia.","orgao_id":2,"categoria_id":16,"slug":"contrato-no-027-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-002-2026-outros-orgaos","criado":"2026-06-02 11:15:28","alterado":"2026-06-02 11:15:28"}],"arquivos":[{"id":2229,"nome":"Contrato","arquivo":"contrato-018-2019_27d6596f4774e15c915f0a6d71d7.pdf","link":"\/download\/contrato-018-2019_27d6596f4774e15c915f0a6d71d7.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2019-04-12 10:31:02","alterado":"2019-04-12 10:31:02"}],"pagina_atualizada_em":"2022-03-07T11:07:31-03:00"}