6145Inexigibilidade - VILA NOVA8/2019A Assessoria e Consultoria Jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo abaixo relacionadas, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade. Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe que tenham como parte o Município de Itabaiana; Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal decorrentes de acórdãos proferidos na Justiça Estadual que tenham como parte o Município de Itabaiana; Acompanhamento e defesa do Ente nos processos em trâmite perante o TCE, TCU e Ministérios; Ajuizamento de ações de improbidade com fundamento nos artigos 9° a 11° da Lei 8429/92, bem como o acompanhamento de ações civis públicas que tenham o Município como demandado.15inexigibilidade-vila-nova2019-04-12 10:30:312022-03-07 11:07:3110255Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada019/20262026-06-19 00:00:001contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital e demais anexos17pregao-eletronico-no-019-2026-locacao-de-veiculos-tipo-onibus-destinados-ao-transporte-escolar-para-atendimento-aos-alunos-residentes-do-municipio-para-deslocamento-municipais-com-fornecimento-de-motorista-e-combustivel-por-conta-da-contratada2026-06-02 13:01:172026-06-02 13:01:1710254Concorrência Eletrônica nº 016/2026 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE016/20262026-06-22 00:00:001Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE12concorrencia-eletronica-no-016-2026-reforma-e-ampliacao-da-escola-municipal-elizeu-de-oliveira-no-municipio-de-itabaiana-se2026-06-02 12:48:252026-06-02 12:48:2510253Contrato nº 027/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 002/2026 OUTROS ORGÃOS27/20265423.97<p>CASA ANDRADE LTDA</p>O objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-027-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-002-2026-outros-orgaos2026-06-02 11:15:282026-06-02 11:15:282229Contratocontrato-018-2019_27d6596f4774e15c915f0a6d71d7.pdf/download/contrato-018-2019_27d6596f4774e15c915f0a6d71d7.pdfapplication/pdfpdf2019-04-12 10:31:022019-04-12 10:31:022022-03-07T11:07:31-03:00