{"item":{"id":6631,"titulo":"INEXIGIBILIDADE VILA NOVA","numero":"2021\/2021","valor":"141600.00","objeto":"Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica na \u00e1rea do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo das atividades: Acompanhamento dos recursos judiciais c\u00edveis em tr\u00e2mite perante os tribunais, Estaduais e Federais (TRF\u0027 s), e Cortes Superiores (STF e STJ) que tenham como parte o Ente P\u00fablico; Acompanhamento e defesa no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, tanto perante a al\u00e7ada Estadual como Federal, neste caso, tamb\u00e9m demais demandas judiciais c\u00edveis, perante o Ju\u00edzo Federal, e at\u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o final; Acompanhamento e defesa em sede de processo e demandas administrativas, perante o tribunal de contas do Estado de Sergipe (TCE), Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Minist\u00e9rio que integram o Governo Federal, e Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Estadual (MPE) e Federal (MPF); Acompanhamento e\r\natua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de programa e\/ou a\u00e7\u00f5es voltadas a promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana (REURB) de acordo com a lei n\u00ba 13.465\/17, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es constantes da inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, seu Projeto B\u00e1sico, e proposta da Contratada, que passam a fazer\r\nparte integrante deste instrumento, de acordo com o art.55, XI da Lei no. 8.666193.","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-vila-nova","criado":"2021-08-03 11:29:45","alterado":"2023-10-11 10:18:05"},"outros":[{"id":10255,"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico   n\u00ba 019\/2026 - Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos tipo \u00d4nibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Munic\u00edpio para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combust\u00edvel por conta da contratada","numero":"019\/2026","abertura":"2026-06-19 00:00:00","situacao":1,"objeto":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos tipo \u00d4nibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Munic\u00edpio para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combust\u00edvel por conta da contratada, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos constantes no Termo de Refer\u00eancia, ANEXO I do Edital e demais anexos","orgao_id":1,"categoria_id":7,"slug":"pregao-eletronico-no-019-2026-locacao-de-veiculos-tipo-onibus-destinados-ao-transporte-escolar-para-atendimento-aos-alunos-residentes-do-municipio-para-deslocamento-municipais-com-fornecimento-de-motorista-e-combustivel-por-conta-da-contratada","criado":"2026-06-02 13:01:17","alterado":"2026-06-02 13:01:17"},{"id":10254,"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 016\/2026 - Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Munic\u00edpio de Itabaiana\/SE","numero":"016\/2026","abertura":"2026-06-22 00:00:00","situacao":1,"objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada em Servi\u00e7os de Engenharia para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Munic\u00edpio de Itabaiana\/SE","orgao_id":1,"categoria_id":2,"slug":"concorrencia-eletronica-no-016-2026-reforma-e-ampliacao-da-escola-municipal-elizeu-de-oliveira-no-municipio-de-itabaiana-se","criado":"2026-06-02 12:48:25","alterado":"2026-06-02 12:48:25"},{"id":10253,"titulo":"Contrato n\u00ba 027\/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 002\/2026 OUTROS ORG\u00c3OS","numero":"27\/2026","valor":"5423.97","ganhador":"\u003Cp\u003ECASA ANDRADE LTDA\u003C\/p\u003E","objeto":"O objeto do presente instrumento \u00e9 a contrata\u00e7\u00f5es de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia.","orgao_id":2,"categoria_id":16,"slug":"contrato-no-027-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-002-2026-outros-orgaos","criado":"2026-06-02 11:15:28","alterado":"2026-06-02 11:15:28"}],"arquivos":[{"id":4118,"nome":"CONTRATO","arquivo":"contrato-53-2021_27793e36e953dc9937104b0.pdf","link":"\/download\/contrato-53-2021_27793e36e953dc9937104b0.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2021-08-03 11:30:26","alterado":"2021-08-03 11:30:26"},{"id":4119,"nome":"JUSTIFICATIVA","arquivo":"justificativa-005-21_6be03d8fcc5a4b15884d81c356.pdf","link":"\/download\/justificativa-005-21_6be03d8fcc5a4b15884d81c356.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2021-08-03 11:31:09","alterado":"2021-08-03 11:31:09"},{"id":4725,"nome":"APOSTILAMENTO CONTRATO 053-2021","arquivo":"contrato-053-2021_d65168febc9fcf447f09.pdf","link":"\/download\/contrato-053-2021_d65168febc9fcf447f09.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2022-03-07 10:28:07","alterado":"2022-03-07 10:28:07"},{"id":9757,"nome":"Parecer jur\u00eddico","arquivo":"documento-7_a53c06da13cf6f1368845ba.pdf","link":"\/download\/documento-7_a53c06da13cf6f1368845ba.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2023-10-11 10:15:59","alterado":"2023-10-11 10:15:59"},{"id":9758,"nome":"Plano de Trabalho","arquivo":"documento-5_7370bf6a6d2632650c54fc.pdf","link":"\/download\/documento-5_7370bf6a6d2632650c54fc.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2023-10-11 10:16:15","alterado":"2023-10-11 10:16:15"}],"pagina_atualizada_em":"2023-10-11T10:18:05-03:00"}