6631INEXIGIBILIDADE VILA NOVA2021/2021141600.00Assessoria e Consultoria Jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo das atividades: Acompanhamento dos recursos judiciais cíveis em trâmite perante os tribunais, Estaduais e Federais (TRF' s), e Cortes Superiores (STF e STJ) que tenham como parte o Ente Público; Acompanhamento e defesa no âmbito das ações civis públicas, tanto perante a alçada Estadual como Federal, neste caso, também demais demandas judiciais cíveis, perante o Juízo Federal, e até a tramitação final; Acompanhamento e defesa em sede de processo e demandas administrativas, perante o tribunal de contas do Estado de Sergipe (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério que integram o Governo Federal, e Ministérios Públicos, Estadual (MPE) e Federal (MPF); Acompanhamento e atuação no âmbito de programa e/ou ações voltadas a promover a regularização fundiária urbana (REURB) de acordo com a lei nº 13.465/17, de acordo com as especificações constantes da inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art.55, XI da Lei no. 8.666193.15inexigibilidade-vila-nova2021-08-03 11:29:452023-10-11 10:18:0510654Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - construção de infraestrutura de acesso à Praça MARIA DOS ANJOS DE JESUS, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA020/20262026-10-09 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-020-2026-construcao-de-infraestrutura-de-acesso-a-praca-maria-dos-anjos-de-jesus-no-municipio-de-itabaiana-se-atraves-do-contrato-de-repasse-n0-964535-2024-mtur-caixa2026-09-18 11:10:062026-09-18 11:36:2410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:114118CONTRATOcontrato-53-2021_27793e36e953dc9937104b0.pdf/download/contrato-53-2021_27793e36e953dc9937104b0.pdfapplication/pdfpdf2021-08-03 11:30:262021-08-03 11:30:264119JUSTIFICATIVAjustificativa-005-21_6be03d8fcc5a4b15884d81c356.pdf/download/justificativa-005-21_6be03d8fcc5a4b15884d81c356.pdfapplication/pdfpdf2021-08-03 11:31:092021-08-03 11:31:094725APOSTILAMENTO CONTRATO 053-2021contrato-053-2021_d65168febc9fcf447f09.pdf/download/contrato-053-2021_d65168febc9fcf447f09.pdfapplication/pdfpdf2022-03-07 10:28:072022-03-07 10:28:079757Parecer jurídicodocumento-7_a53c06da13cf6f1368845ba.pdf/download/documento-7_a53c06da13cf6f1368845ba.pdfapplication/pdfpdf2023-10-11 10:15:592023-10-11 10:15:599758Plano de Trabalhodocumento-5_7370bf6a6d2632650c54fc.pdf/download/documento-5_7370bf6a6d2632650c54fc.pdfapplication/pdfpdf2023-10-11 10:16:152023-10-11 10:16:152023-10-11T10:18:05-03:00