8837INEXIGIBILIDADE-ZUEIRÕES-202424/202460000.00Apresentação artística de Zueirões do Forró na programação do dia 12 de junho de 2024 às 14h00, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros.15inexigibilidade-zueiroes-20242024-11-22 08:49:082024-11-22 08:49:0810488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3315781contrato 094-2024contrato-094-2024_147cbcf6f3e4d11e2f2d.pdf/download/contrato-094-2024_147cbcf6f3e4d11e2f2d.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 08:52:522024-11-22 08:52:5215782DESPACHOdespacho_aa7845b54da1d3715c59ea5a7.pdf/download/despacho_aa7845b54da1d3715c59ea5a7.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 08:53:102024-11-22 08:53:1015783DFDdfd_719d463438515afdbfae26.pdf/download/dfd_719d463438515afdbfae26.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 08:53:532024-11-22 08:53:5315784EMPENHOempenho_e7a10b1cf6be2795f7749baa6.pdf/download/empenho_e7a10b1cf6be2795f7749baa6.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 08:54:072024-11-22 08:54:0715785ETPetp_e372870b6dccb50f825ba7.pdf/download/etp_e372870b6dccb50f825ba7.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 08:54:272024-11-22 08:54:2715786EXTRATOextrato_e6abd6f082bb8367e23ae671629.pdf/download/extrato_e6abd6f082bb8367e23ae671629.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 08:54:462024-11-22 08:54:4615787Homologaçãohomologacao_207e24d5f69677b27e7c5049.pdf/download/homologacao_207e24d5f69677b27e7c5049.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 08:55:052024-11-22 08:55:0515788Impacto Financeiroimpacto-financeiro_d9ab37fd3bc150222e43b0993eb.pdf/download/impacto-financeiro_d9ab37fd3bc150222e43b0993eb.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 08:55:262024-11-22 08:55:2615789Justificativajustificativa_f20097b2bc09cc48ac78997e6.pdf/download/justificativa_f20097b2bc09cc48ac78997e6.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 08:55:412024-11-22 08:55:4115790Parecer Do Controle Internoparecer-do-controle-interno_6004d8ea389c032051e12c.pdf/download/parecer-do-controle-interno_6004d8ea389c032051e12c.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 08:55:582024-11-22 08:55:5815791Parecer jurídicoparecer-juridico_d7fd73c0c1d43e812f42dee21a.pdf/download/parecer-juridico_d7fd73c0c1d43e812f42dee21a.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 08:56:172024-11-22 08:56:1715792Termo de Referênciatermo-de-referencia_d0022d28fdca811f3f0a9e8f97f.pdf/download/termo-de-referencia_d0022d28fdca811f3f0a9e8f97f.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 08:56:362024-11-22 08:56:362024-11-22T08:49:08-03:00