5913INEXIGIBILIDADE40/2018CONTRATADO:NAILSON CLAUDIO SILVA15inexigibilidade2018-09-19 12:35:212018-09-20 11:11:4510102CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026 - Revitalização da Praça José Francisco de Mendonça010/20262026-05-13 00:00:001contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia destinados à Revitalização da Praça José Francisco de Mendonça no município de Itabaiana, Sergipe.12concorrencia-eletronica-010-2026-revitalizacao-da-praca-jose-francisco-de-mendonca2026-04-24 12:06:102026-04-24 12:06:1010101Contrato nº 153/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.153/202618435.00<p>SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.895.119/0001-70.</p>Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. </p>
<p>Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.895.119/0001-70.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é R$ 18.435,00 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 04010006.</p>contrato-no-153-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-04-23 12:14:252026-04-23 12:14:2510100Contrato nº 149/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025/FMAS.149/20263062.50<p>ARAUJO & FILHA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 01.411.301/0001-70.</p>Contratação de matéria de armarinho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMAS.</p>
<p>Objeto: Contratação de matéria de armarinho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: ARAUJO & FILHA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 01.411.301/0001-70.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.062,50 (três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da celebração contratual.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 03310001.</p>contrato-no-149-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fmas2026-04-23 10:26:002026-04-23 10:26:001565CONTRATOcontrato-139-nailson_e8cc6080a4672c4d33b72.pdf/download/contrato-139-nailson_e8cc6080a4672c4d33b72.pdfapplication/pdfpdf2018-09-19 12:35:382018-09-19 12:35:382018-09-20T11:11:45-03:00